O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta segunda-feira (6), que a TV Globo altere regras do Big Brother Brasil 26 após episódios envolvendo possíveis violações aos direitos dos participantes durante provas do reality.
A medida foi motivada por casos recentes, como o desmaio da participante Rafaella após mais de 100 horas confinada no chamado “Quarto Branco” e o mal-estar de Ana Paula Renault durante o “Castigo do Monstro”. Para o MPF, situações como essas podem configurar tratamento desumano ou degradante, o que é proibido pela Constituição.
No documento, o órgão solicita que a emissora deixe de restringir o acesso dos participantes a itens básicos, como água, alimentação e banheiro durante as dinâmicas. Também recomenda o fim de provas que exijam que os competidores permaneçam em pé por mais de três horas seguidas ou submetidos a isolamento sob luz intensa por longos períodos.
Segundo o procurador Julio Araujo, práticas que envolvem privação de sono, isolamento e limitação de necessidades básicas apresentam semelhanças com métodos de tortura e não podem ser justificadas pelo consentimento dos participantes.
Além disso, o MPF pede que a Globo avalie previamente o histórico médico de cada participante antes das provas, evitando expor pessoas com condições de saúde a riscos. O caso de Ana Paula Renault foi citado como exemplo, já que ela havia passado por cirurgia recente na coluna antes de participar de uma prova de resistência.
Direito de desistência e apoio psicológico
A recomendação também estabelece que os participantes possam desistir de qualquer atividade ao sentirem desconforto físico ou mental, sem sofrer punições. Outro ponto é a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico por tempo indeterminado para todos os eliminados ou desistentes do programa.
O MPF destacou ainda que edições anteriores do reality já registraram episódios de emergência médica e desistências, reforçando a necessidade de mudanças estruturais.
Investigação em andamento
A recomendação integra um inquérito civil aberto em março, que investiga se determinadas dinâmicas do programa podem ser classificadas como tortura ou tratamento degradante. Um dos focos da apuração é o “Quarto Branco”, criticado por entidades como a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que apontou semelhanças com práticas utilizadas durante a ditadura militar.
O MPF também citou normas internacionais, como o código de radiodifusão do Reino Unido, que passou a exigir maior cuidado das emissoras após a morte de um ex-participante de reality em 2019.
Em resposta anterior, a TV Globo afirmou que mantém suporte médico contínuo no programa, incluindo UTI móvel e protocolos de emergência. A emissora também declarou que participantes recebem atendimento imediato e, quando necessário, são encaminhados a hospitais.
Caso as recomendações não sejam cumpridas, o MPF poderá adotar medidas judiciais e administrativas.
