O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa a rede social X, no valor de R$ 5 milhões, por dia, em razão do “truque” que levou o site a ficar, novamente, disponível para usuários brasileiros. As informações são do g1.
A penalização já está valendo e se aplica também à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk, e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X.
O que diz a decisão?
A decisão foi publicada como um “edital de intimação”, já que o X não tem representante legal no Brasil. No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, diz Moraes.
