A cantora Anitta foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar, sem autorização, a imagem de uma mulher em uma publicação promocional.
A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na última terça-feira (7) e envolve o uso de um vídeo que se tornou viral anos antes nas redes sociais.
Uso de vídeo viral em campanha
O conteúdo em questão foi publicado originalmente em 2012 por Poliana da Silva, que aparecia dançando com amigas em uma coreografia que, posteriormente, ganhou popularidade na internet e virou meme.
Em 2022, Anitta utilizou o vídeo para promover o álbum Versions of Me, ao compartilhar a gravação nas redes sociais com uma de suas músicas como trilha sonora. A publicação teve grande alcance, incluindo centenas de milhares de curtidas no Instagram.
Decisão da Justiça
O relator do caso entendeu que houve uso indevido de imagem com finalidade comercial, sem autorização da pessoa envolvida. A defesa da cantora argumentou que o vídeo já circulava amplamente na internet e seria de domínio público, mas a tese foi rejeitada.
Segundo a decisão, o fato de um conteúdo viralizar não elimina os direitos de imagem do autor ou das pessoas que aparecem nele.
Indenização parcial
Apesar da condenação por danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi negado. A Justiça considerou que não houve comprovação de lucro direto obtido com a publicação específica.
A artista ainda pode recorrer da decisão.
