O presidente Jair Bolsonaro está decidido em não renovar a concessão da Globo, que vence no início de outubro deste ano. Mas para isso, ele precisa de apoio no congresso e no senado.
Para o site Na Telinha, interlocutores do presidente confirmaram que a intenção do presidente é tumultuar o processo de renovação da concessão, e, inclusive, ele já teria avisado sua equipe que é para enviar um decreto ao congresso se posicionando contrário à renovação.
Segundo a Constituição Federal vigente, o presidente da República não pode, sozinho, tirar um canal de TV do ar no Brasil. O processo é longo e passa pelas casas legislativas, além de uma batalha judicial.
Ao portal de notícias, o Ministério das Comunicações disse que a emissora carioca ainda não enviou os documentos necessários, mas ainda está dentro se quiser fazê-lo.
“O prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022. Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise”, disse órgão. No entanto, ressalta-se que as entidades podem fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo. Assim, têm até 05/10/2022 para fazê-lo, conforme disposto no art. 4º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, alterada pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017”.
Em nota, a Globo afirma que está ciente das suas responsabilidades legais e vai disponibilizar todos os documentos em breve. “Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”.
