A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de articular uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O caso foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e está previsto para ser analisado em oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Primeira sessão
A sessão desta terça será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com o resumo das investigações e das alegações finais.
Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, com até duas horas para expor os argumentos. Em seguida, os advogados de defesa terão até uma hora cada para se manifestar. A votação sobre a condenação ou absolvição dos réus deve começar apenas nas próximas sessões.
Além de Moraes e Zanin, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão será tomada pela maioria simples — ou seja, três votos entre os cinco integrantes.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes imputados
Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, a Constituição prevê suspensão parcial das acusações. Assim, ele responde apenas pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Acusações da PGR
A denúncia aponta que o grupo teria participado da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía ações contra autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também está em análise a chamada “minuta do golpe”, documento que teria como objetivo embasar medidas de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula.
Além disso, os réus são acusados de ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
As penas previstas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Com informações da Agência Brasil
