O youtuber Júlio Cocielo foi absolvido das acusações de racismo após ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo.
Na decisão, o juiz Rodiner Roncada, da 1ª Vara Federal de Osasco, alegou que a conduta do youtuber foi “moralmente reprovável”, mas não ficou provado que ele discriminou uma raça. O magistrado ainda afirmou que Júlio Cocielo tem parentes negros e, por isso, não teria tido a intenção de fazer piadas ofensivas.
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“Não há nada nos autos que denote que o acusado, cuja família é afrodescendente, tenha tido a intenção de fazer piada com o intuito deliberado de atingir a comunidade negra (da qual faz parte, inclusive)”, disse o juiz.
O magistrado acolheu os argumentos da defesa e afirmou que as postagens de Cocielo não vislumbram a incidência da figura típica do crime de incitação ao racismo.
A defesa de Cocielo afirmou que ele é negro, e que “seria impossível que as falas do réu se enquadrassem como racismo, enquanto não há como se considerar hierarquicamente superior a um grupo ao qual se pertence”. Ainda de acordo com a defesa, as declarações do influencer estavam em um contexto de “produção artística e humorística”.
Cocielo foi denunciado pelo MPF, em 2020, após diversas postagens polêmicas nas redes sociais entre novembro de 2010 e junho de 2018. “Por que o Kinder ovo é Preto por fora e Branco por dentro? Porque se ele fosse Preto por dentro o brinquedinho seria roubado”, escreveu ele.
Em outra publicação, afirmou: “Se os caras do racionais falar ‘mão para cima’ eu não sei se é assalto ou comemoração”. Outras frases postadas por ele foram “o Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas. Mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros” e “Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein”.
A decisão cabe recurso do MPF ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
