O ator, diretor e dramaturgo Miguel Falabella foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por plágio relacionado à tradução da peça “The School for Scandal”, do dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan (1751-1816). A obra foi adaptada para o Brasil com o título “A Escola do Escândalo”, cuja montagem estreou em 2011 sob direção de Falabella.
O processo, que corre sob segredo de Justiça, foi movido pelo tradutor Alípio Franca Neto. Ele alegou que sua tradução da peça, publicada em 1997 pela Editora Papirus, foi utilizada sem autorização, sem a devida atribuição de autoria e sem qualquer crédito. Segundo o tradutor, Falabella chegou a afirmar publicamente que a tradução era de sua própria autoria.
Na ação, Franca Neto sustentou que sua versão apresentava características autorais próprias, como jogos de palavras, trocadilhos, construções sintáticas específicas e adaptações criativas dos nomes dos personagens. Para ele, as semelhanças entre os dois textos vão além de meras coincidências.
Em sua defesa, Miguel Falabella argumentou que “The School for Scandal” é uma obra em domínio público e, por isso, pode ser traduzida livremente por qualquer profissional, sem necessidade de autorização. O ator também afirmou que eventuais semelhanças seriam naturais, já que ambas as traduções partem do mesmo texto original, além de destacar que realizou uma adaptação para aproximar a história do contexto brasileiro, alterando falas, cenas e a ordem de acontecimentos.
A Justiça, no entanto, rejeitou esses argumentos. A sentença se baseou em um laudo pericial que concluiu que a tradução de Alípio Franca Neto serviu de base para a versão utilizada por Falabella. Segundo a decisão, o diretor não realizou uma tradução inédita diretamente do original em inglês, mas uma adaptação construída a partir da tradução já existente.
O magistrado também entendeu que houve violação dos direitos autorais, especialmente do direito de paternidade da obra, uma vez que parte significativa do trabalho do tradutor foi reproduzida sem qualquer reconhecimento.
Com a decisão, Miguel Falabella foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além de uma indenização por danos materiais. O valor dessa reparação ainda será calculado, levando em consideração o faturamento obtido com a montagem teatral. A decisão ainda cabe recurso.
Escrita por Richard Brinsley Sheridan e apresentada pela primeira vez em Londres, em 1777, “The School for Scandal” é considerada uma das mais importantes comédias da dramaturgia inglesa, tornando-se o maior sucesso da carreira do autor antes de sua atuação na política britânica.
