O município de Porto Alegre acionou a justiça com um pedido de penhora de R$ 50 mil das contas Ronaldinho Gaúcho para quitar uma dívida de seu instituto com a prefeitura local.
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As informações foram divulgadas pelo colunista Diego Garcia, do UOL, afirmando que o ex-jogador não quitou os valores proferidos em sentença por discussão de prestação de contas de um convênio de 2008. Na ocasião, de acordo com o site, o IRG firmou convênio com objetivo de implementar um programa “Jogos Gaúchos de Verão”, que previu o repasse de R$ 2,3 milhões.
De acordo com o município, o instituto não manifestou interesse em efetuar os ajustes necessários solicitados pela comissão. O processo encerrou com sentença rejeitando as contas apresentadas pelo IRG, condenando o instituto a pagar custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa atualizado.
Porém na época a defesa de Ronaldinho, apresentou um recuso de apelação, julgados como improcedentes. Assim, a justiça determinou a penhora das contas do instituto, mas não encontrou saldo.
Após seis anos, a preferiu entrou com um novo pedido e juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre aceitou o pedido e assim colocou Ronaldinho como polo passivo da ação.
Segundo o UOL, o município afirma na ação que: “resta patente que houve dissolução irregular da pessoa jurídica, com intuito de frustrar o pagamento dos débitos da entidade, já que não há a indicação de transferência do patrimônio da Instituição para outra, presumindo-se que foi incorporado ao patrimônio do ex-jogador [Ronaldinho Gaúcho]” e que “no caso, resta patente que houve dissolução irregular [do Instituto Ronaldinho Gaúcho], com confusão patrimonial, bem como intuito de fraudar credores”.
