A Justiça do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento de uma execução fiscal contra o humorista Renato Aragão, de 91 anos, com a expedição de um mandado de penhora e avaliação de um imóvel associado à cobrança de tributos municipais. A propriedade, localizada no Pontal Oceânico, na capital fluminense, foi anunciada à venda por R$ 18 milhões.
A decisão foi proferida pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Conforme o documento, o humorista já havia sido citado no processo, mas não efetuou o pagamento do débito cobrado.
Diante da situação, a magistrada determinou que um oficial de Justiça compareça ao imóvel para realizar a penhora e avaliar o bem. A decisão também prevê a intimação de Renato Aragão para que tenha ciência da medida judicial.
Após ser intimado, o humorista terá 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar a cobrança. A determinação também estabelece a intimação de sua esposa, Lilian Taranto, de 57 anos, e nomeia o próprio executado como depositário do imóvel.
Mansão de Renato Aragão tem piscina, heliponto e quadras esportivas
A propriedade de Renato Aragão tem aproximadamente 48 hectares e foi anunciada à venda por uma imobiliária por R$ 18 milhões. O imóvel possui cerca de 3 mil metros quadrados de área construída e conta com uma estrutura que inclui guarita de segurança, heliponto e garagem com capacidade para dez veículos.
A mansão dispõe de quatro suítes e uma ampla área externa com piscina, jardins e diferentes espaços destinados ao lazer. O valor anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informado no anúncio imobiliário é de aproximadamente R$ 40 mil.
No primeiro pavimento, a residência conta com uma sala de estar de mais de 100 metros quadrados, sala de costura, chapelaria, dois escritórios, biblioteca, sala de jantar, três lavabos, bar e adega. O espaço também inclui copa e cozinha com móveis planejados, área de serviço e quatro dependências completas.
O segundo pavimento abriga quatro suítes. A principal possui quarto de vestir e um amplo banheiro com banheira de hidromassagem.
Área externa reúne espaços de lazer e esportes
A área externa da propriedade inclui quintal gramado, piscina, churrasqueira, salão de jogos e salão de festas. O terreno também dispõe de quadra de tênis, campo de futebol e quadra poliesportiva.
O espaço é complementado por pomar e jardins com paisagismo, compondo uma extensa área de lazer.
A penhora determinada pela Justiça faz parte do procedimento de execução fiscal relacionado à cobrança de tributos municipais. A medida prevê a avaliação oficial do imóvel e a comunicação formal ao proprietário, que poderá apresentar contestação à execução dentro do prazo estabelecido.
O POP Mais tenta contato com a assessoria de Renato Aragão. A matéria será atualizada se houver retorno.
