A Justiça do Maranhão condenou uma ex-colaboradora terceirizada do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) a mais de quatro anos de prisão em regime fechado pelo crime de racismo. O caso ganhou repercussão após a mulher citar o jogador Vini Jr em meio a declarações discriminatórias feitas nas redes sociais.
De acordo com a decisão judicial, a condenada publicou, em 2025, uma série de mensagens e vídeos com conteúdo ofensivo contra pessoas negras. Entre as falas, estavam expressões que associavam características negativas à cor da pele, o que, segundo a Justiça, configura crime previsto na legislação brasileira.
Durante o processo, testemunhas afirmaram que as publicações faziam referência indireta a um casal famoso e mencionavam o nome do jogador Vinícius Júnior. Em uma das declarações, a acusada chegou a citar o atleta ao questionar sua identidade racial, o que ampliou a repercussão do caso nas redes sociais.
Apesar disso, o juiz responsável destacou que o crime não se limitou a uma pessoa específica, mas atingiu toda a coletividade negra. A sentença reforça que o racismo não exige um alvo individual para ser caracterizado, bastando a manifestação discriminatória contra um grupo.
A pena foi fixada em 4 anos e 2 meses de reclusão, com início em regime fechado, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 15 mil. A Justiça considerou agravantes o uso das redes sociais para disseminar as falas e o caráter reiterado das ofensas.
A defesa da ré alegou que as declarações foram mal interpretadas e que não havia intenção de ofender, mas o argumento foi rejeitado. Para o magistrado, as provas — incluindo vídeos, prints e depoimentos — demonstraram claramente o teor racista das publicações.
O caso também levou ao desligamento imediato da funcionária, após o Detran-MA divulgar nota de repúdio e afirmar que não compactua com qualquer forma de discriminação.
