O Superior Tribunal de Justiça revogou, na segunda-feira (2), a liminar que havia concedido liberdade ao rapper Oruam e negou definitivamente o pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. Com a decisão, volta a valer a ordem de prisão preventiva do artista, que pode retornar ao sistema prisional.
Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, o músico também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em decorrência dos mesmos fatos que motivaram a prisão.
Em setembro, o STJ havia revogado liminarmente a prisão preventiva, substituindo o cárcere por medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.
No entanto, segundo a nova decisão, Oruam descumpriu as condições impostas. Em apenas 43 dias, a tornozeleira eletrônica apresentou 28 interrupções de funcionamento, a maioria durante a noite e aos fins de semana, o que, de acordo com o tribunal, comprometeu a fiscalização das medidas cautelares.
A defesa do rapper alegou que as falhas decorreram de problemas no carregamento da bateria do equipamento. O argumento, porém, não foi acolhido pelo relator do caso, Joel Ilan Paciornik, que avaliou que a conduta do artista representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, além de demonstrar falta de comprometimento com as determinações judiciais.
Na decisão, o ministro destacou ainda que a retomada da prisão preventiva é necessária para garantir o andamento do processo penal e preservar a credibilidade do Poder Judiciário.
Com isso, a ordem de prisão volta a produzir efeitos imediatos. Um ofício já foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e o rapper poderá ser preso novamente caso seja expedido um novo mandado de prisão.
