A Justiça de São Paulo condenou o SBT a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um jovem negro que foi chamado de “feioso do capeta” pelo apresentador Ratinho durante a exibição do Programa do Ratinho. A decisão também determinou a retirada do conteúdo das plataformas da emissora. O SBT informou que pretende recorrer da sentença.
O caso ocorreu durante uma gravação exibida em junho do ano passado. Na ocasião, o rapaz participava de uma entrevista conduzida pela equipe do programa. Durante a conversa, ele comentou que gostava de mulheres com “pezinho bonito” e perguntou ao apresentador: “Será que é pedir demais, Ratinho, encontrar uma mulher com pezinho de princesa, bonito?”. Em resposta, Ratinho afirmou: “Pra você é demais, feioso do capeta”.
Constrangimento e repercussão
Na ação judicial, o jovem afirmou que sua participação no programa se transformou em um “pesadelo”, devido à exposição e ao constrangimento sofridos em rede nacional. Após a exibição, segundo ele, passou a ser alvo de zombarias nas redes sociais e em espaços públicos.
De acordo com o processo, a situação também teria atingido sua família. A filha do autor da ação, por exemplo, teria sido alvo de comentários ofensivos por parte de colegas.
O advogado do jovem, Paulo Neves, destacou à Justiça que o participante não foi informado de que sua participação seria tratada de forma humorística ou depreciativa. Segundo ele, o cliente acabou sendo ridicularizado em rede nacional.
“O autor jamais foi avisado de que sua participação seria submetida a tratamento humorístico depreciativo. A expressão utilizada pelo apresentador atingiu diretamente sua honra e dignidade, expondo-o à humilhação pública”, afirmou o advogado no processo.
Após a veiculação do programa, o caso ganhou ainda mais repercussão quando a emissora publicou uma enquete nas redes sociais com a foto do rapaz e a pergunta: “Concordam com ele?”. As opções de resposta eram “Claro, pé bonito é tudo” e “Sou do time Ratinho, o feioso tá com nada”.
Defesa da emissora
Na defesa apresentada à Justiça, o SBT argumentou que o jovem foi abordado aleatoriamente enquanto caminhava em via pública e que autorizou o uso de sua imagem e voz.
A emissora também alegou que o Programa do Ratinho possui caráter humorístico, descrito como “circense e cômico”, e que o estilo do programa é baseado em humor popular e interações descontraídas.
Segundo a defesa, seria previsível que o apresentador fizesse brincadeiras a partir das respostas do entrevistado. O SBT ainda classificou como exagerado o pedido inicial de indenização de R$ 100 mil feito pelo autor da ação.
Decisão judicial
Ao analisar o caso, o juiz Valdir Queiroz Júnior entendeu que a autorização para uso de imagem não significa consentimento para exposição vexatória.
“O fato de o programa ser conhecido por seu caráter humorístico não afasta a responsabilidade por ofensas individualizadas dirigidas a uma pessoa comum, que compareceu ao local sem prévio conhecimento de tratamento depreciativo”, afirmou o magistrado na decisão.
Na sentença, o juiz considerou que houve ofensa relacionada à aparência física do jovem, mas avaliou que não ficou caracterizada discriminação sistêmica. Por esse motivo, o pedido de indenização de R$ 100 mil foi parcialmente aceito, sendo fixado o valor de R$ 30 mil.
Além da compensação financeira, a decisão determina que o conteúdo com a ofensa seja removido das plataformas da emissora. O SBT informou que pretende recorrer da decisão.
