O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de primeira instância que condenou o apresentador Sikêra Jr. e a Rede TV! por ofensa ao cantor e compositor Junno Andrade, marido de Xuxa Meneghel.
Segundo o colunista Rogério Gentile, do UOL, apresentador e a emissora terão de pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais ao cantor, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
Em outubro 2020, durante o programa “Alerta Nacional”, Sikêra chamou Junno de “jugolô” ao atacar Xuxa após a apresentadora ter lançado um livro infantil que aborda conteúdo LGBT.
“Ao imputar ao autor o adjetivo de ‘jugolô’, uma corruptela da palavra gigolô, obviamente que o apresentador não só injuria o autor [do processo], como o difama”, afirmou na decisão a desembargadora Hertha de Oliveira, relatora do processo no TJ.
Na defesa apresentada à Justiça, Sikêra afirmou que fez uma referência indireta ao cantor, durante apenas 19 segundos, em uma única reportagem. “Essa referência nem de longe é suficiente para causar dano moral”, afirmou.
A Rede TV também se defendeu argumentando que o apresentador apenas exerceu sua “liberdade de expressão” e disse que o autor do processo estava tentando se “vitimizar”.
A desembargadora destacou na decisão que o significado da palavra gigolô é “homem que vive às custas de meretriz ou que é sustentado por sua amante”.
Segundo ela, houve uma “evidente ofensa, que nada tem com a liberdade de imprensa, ultrapassando, em muito, os limites da liberdade de expressão.”
Sikêra e RedeTV! ainda podem recorrer.
