Hitalo José Santos Silva, conhecido pelo perfil @hytalosantosoficial, teve sua conta no TikTok banida de forma permanente. A representante legal da rede social no Brasil informou que o influenciador digital recebeu 144 notificações por violações aos termos de uso da plataforma. Grande parte dessas notificações se referia a conteúdos envolvendo segurança de menores, nudez e atividades sexuais de adultos, bullying e assédio, além de publicações relacionadas a suicídio, autolesão e transtornos alimentares.
Essas notificações ocorreram entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, segundo documentos obtidos pela coluna. Nesse período, a conta do influenciador chegou a ser desativada em algumas ocasiões, o que levou o paraibano a processar o TikTok após sofrer o sétimo banimento.
O influenciador paraibano, ele usava a plataforma para fins profissionais, motivo pelo qual desejava a reativação da conta e indenização por danos morais.
Por sua vez, a subsidiária brasileira da ByteDance, controladora do TikTok, informou à Justiça que Hytalo Santos não poderia alegar surpresa, já que havia recebido mais de 140 notificações por violações à política de uso da plataforma.
Além disso, a rede social alega que o brasileiro agiu de má-fé ao usar diferentes advogados para acionar o TikTok na Justiça e pedir reativação da conta e indenização por danos morais.
O influenciador digital obteve a reativação de sua conta no TikTok por meio de uma decisão liminar, em 17 de março de 2023. Na ocasião, a Justiça de São Paulo reconheceu a presença de conteúdos que configuravam excessos relacionados à segurança de menores, bem como outras violações às políticas da plataforma. A decisão determinou que Hytalo Santos removesse os vídeos considerados problemáticos no prazo de cinco dias, sob pena de cassação da liminar.
Como Hytalo não cumpriu com a determinação, o TikTok solicitou a cassação da liminar que havia reativado a conta. A liminar foi revogada pela Justiça de São Paulo.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o TikTok informou que baniu outras contas que replicavam os conteúdos de Hytalo Santos.
A plataforma aponta ainda que é contra qualquer conteúdo que possa colocar jovens em risco de danos psicológicos, físicos ou de desenvolvimento. “Se tivermos conhecimento de que um titular de conta tem uma violação grave ou cometeu uma infração sexual contra uma pessoa jovem, baniremos a conta, bem como quaisquer outras contas pertencentes a essa pessoa. Não autorizamos a monetização de contas de menores de idade no TikTok”, diz trecho da nota.
