{"id":173792,"date":"2023-03-28T14:00:00","date_gmt":"2023-03-28T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/?p=173792"},"modified":"2023-03-28T13:24:06","modified_gmt":"2023-03-28T16:24:06","slug":"marcao-povo-inocentado-acao-judicial-ludmilla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/marcao-povo-inocentado-acao-judicial-ludmilla\/","title":{"rendered":"Marc\u00e3o do Povo \u00e9 inocentado em a\u00e7\u00e3o judicial movida por Ludmilla"},"content":{"rendered":"

O apresentador Marc\u00e3o do Povo<\/a><\/strong> foi inocentado em um processo movido pela cantora Ludmilla em um caso de inj\u00faria racial cometido pelo jornalista. Seis anos depois, a justi\u00e7a absolveu um dos titulares do ‘Primeiro Impacto’ no SBT. Mas na \u00e9poca do epis\u00f3dio, ele era contratado da Record TV Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Marc\u00e3o foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s mencionar a artista como “pobre e macaca” durante um quadro de fofocas do ‘Balan\u00e7o Geral DF’. Mesmo se desculpando, a filial brasiliense da emissora optou por desligar ele ap\u00f3s a pol\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Omar Dantas Lima, da 3\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia, decretou a senten\u00e7a na \u00faltima segunda-feira (20), Na decis\u00e3o, ele declara que “relatos da v\u00edtima e das testemunhas n\u00e3o demonstram, com a sufici\u00eancia penal exigida, que o acusado incorreu na pr\u00e1tica no tipo penal previsto como de inj\u00faria racial”.<\/p>\n\n\n\n

Dantas ainda explicou o porqu\u00ea que Marc\u00e3o foi dado por inocente no epis\u00f3dio envolvendo Ludmilla. “A caracteriza\u00e7\u00e3o do delito de inj\u00faria, na hip\u00f3tese, se revela pelo elemento subjetivo do tipo penal \u2013 o dolo, anteriormente adjetivado de espec\u00edfico, no qual consiste na inten\u00e7\u00e3o deliberada do agente de atingir a honra subjetiva da v\u00edtima, ofendendo lhe a dignidade ou decoro, o que n\u00e3o se verificou no caso concreto. N\u00e3o \u00e9 qualquer refer\u00eancia a cor, religi\u00e3o, sexo, trazido a p\u00fablico por terceira pessoa, que se insere nos tipos penais, que s\u00e3o seletivos destas condutas contra a honra”, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado ainda afirma que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que o jornalista teve inten\u00e7\u00e3o de ofender a cantora com o uso dos termos “pobre” e “macaca”.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o existe uma prova segura do dolo espec\u00edfico da agente e no sentido de injuriar o ofendido. De acordo com a jurisprud\u00eancia, para a configura\u00e7\u00e3o dos crimes previstos nos artigos. 139 e 140 do C\u00f3digo Penal, \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a do elemento subjetivo do tipo que \u00e9 dolo espec\u00edfico, ou seja, a inten\u00e7\u00e3o de ofender a honra alheia”, declara.<\/p>\n\n\n\n

“DECIS\u00c3O: Apelo defensivo provido. Un\u00e2nime. Vale ressaltar que o presente ato decis\u00f3rio n\u00e3o obsta que a v\u00edtima venha buscar repara\u00e7\u00e3o de natureza c\u00edvel em decorr\u00eancia dos fatos em quest\u00e3o. Contudo, estando ausente o dolo espec\u00edfico do tipo penal da inj\u00faria, conforme evidenciado nos autos, imp\u00f5e-se a absolvi\u00e7\u00e3o do acusado”, segue Omar.<\/p>\n\n\n\n

“Examinados os elementos de prova na forma supra, alicer\u00e7ado, portanto, no acervo probat\u00f3rio erigido nos autos e diante dos argumentos expendidos pelas partes, JULGO IMPROCEDENTE a pretens\u00e3o punitiva estatal deduzida na den\u00fancia e assim o fa\u00e7o para ABSOLVER MARCOS PAULO RIBEIRO MORAIS com fulcro no artigo 386, inciso III, do C\u00f3digo de Processo Penal”, conclui o juiz.<\/p>\n\n\n\n

Marc\u00e3o do Povo se pronuncia<\/h2>\n\n\n\n

O comandante do policialesco do SBT<\/a> aproveitou a edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (28) para falar sobre a decis\u00e3o favor\u00e1vel para ele, e se emocionou ao falar do que chamou de ‘fase ruim’, e manda recado aos que o caluniaram pelo coment\u00e1rio feito por ele na \u00e9poca<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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O apresentador Marc\u00e3o do Povo fala sobre decis\u00e3o da justi\u00e7a do processo movido contra ele pela cantora Ludmilla.

Veja o que ele disse. pic.twitter.com\/M82GPlcwdz<\/a><\/p>— Gabriel Menezes (@briel_menezes) March 28, 2023<\/a><\/blockquote>