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<\/a><\/div>Filipe Ret fecha acordo judicial com f\u00e3 e encerra processo por danos morais<\/a><\/li>\n<\/ul><\/div><\/div>\n\n\n\n“Todos os envolvidos podem e devem ser acionados judicialmente, inclusive a cantora. Essa possibilidade \u00e9 prevista no pr\u00f3prio C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que fala que todos os integrantes da cadeia de fornecedores respondem pelos danos, e \u00e9 exatamente o que ocorre no caso. S\u00e3o v\u00e1rias as empresas envolvidas na realiza\u00e7\u00e3o do show”, afirma Daniel Romano Hajaj, advogado especializado em direito do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Para Hajaj, Taylor pode responder at\u00e9 por homic\u00eddio culposo. “A cantora pode ser intimada e acionada, at\u00e9 porque, certamente, sua equipe acompanhou e aprovou o layout do palco e depend\u00eancias do est\u00e1dio. Ela pode responder no \u00e2mbito penal, por homic\u00eddio culposo, e no c\u00edvel, arcando com uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais aos familiares, j\u00e1 que falamos de uma jovem de apenas 23 anos, com um futuro promissor pela frente.”<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, os advogados M\u00e1rio Henrique Martins (especialista em direitos difusos e coletivos) e Pedro Amorim de Souza (advogado e coordenador da \u00e1rea consultiva do Martins Cardozo Advogados Associados) afirmam que \u00e9 pouco prov\u00e1vel que haja responsabiliza\u00e7\u00e3o da cantora na esfera criminal.<\/p>\n\n\n\n
“O evento \u00e9 de responsabilidade direta da empresa organizadora, e n\u00e3o da artista que realizou sua apresenta\u00e7\u00e3o (salvo se houver qualquer prova de uma efetiva responsabilidade contratual da artista). \u00c9 improv\u00e1vel que haja a responsabiliza\u00e7\u00e3o de Taylor Swift na esfera criminal, uma vez que faltaria o elemento subjetivo indispens\u00e1vel: n\u00e3o h\u00e1 culpa ou dolo da cantora sobre o ocorrido”, explica M\u00e1rio Henrique, que refor\u00e7a que a T4F, organizadora da turn\u00ea de Taylor no Brasil, pode, sim, responder por homic\u00eddio culposo.<\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/div>Barco de Viih Tube e Eliezer racha em alto-mar na It\u00e1lia<\/a><\/li>\n<\/a><\/div>Em \u00faltimo v\u00eddeo, Dolly Parton convidou p\u00fablico para exposi\u00e7\u00e3o sobre sua vida; assista<\/a><\/li>\n<\/a><\/div>Evaldo Macarr\u00e3o aciona advogados ap\u00f3s ser associado a relato de relacionamento abusivo<\/a><\/li>\n<\/a><\/div>Esposa de Lito Sousa diz que influenciador n\u00e3o foi aceito em estudos experimentais: \u201cResta esperar\u201d<\/a><\/li>\n<\/a><\/div>Nico Puig vai processar pastor que afirmou ter vivido relacionamento com o ator<\/a><\/li>\n<\/a><\/div>Filipe Ret fecha acordo judicial com f\u00e3 e encerra processo por danos morais<\/a><\/li>\n<\/ul><\/div><\/div>\n\n\n\n“Todos os envolvidos podem e devem ser acionados judicialmente, inclusive a cantora. Essa possibilidade \u00e9 prevista no pr\u00f3prio C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que fala que todos os integrantes da cadeia de fornecedores respondem pelos danos, e \u00e9 exatamente o que ocorre no caso. S\u00e3o v\u00e1rias as empresas envolvidas na realiza\u00e7\u00e3o do show”, afirma Daniel Romano Hajaj, advogado especializado em direito do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Para Hajaj, Taylor pode responder at\u00e9 por homic\u00eddio culposo. “A cantora pode ser intimada e acionada, at\u00e9 porque, certamente, sua equipe acompanhou e aprovou o layout do palco e depend\u00eancias do est\u00e1dio. Ela pode responder no \u00e2mbito penal, por homic\u00eddio culposo, e no c\u00edvel, arcando com uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais aos familiares, j\u00e1 que falamos de uma jovem de apenas 23 anos, com um futuro promissor pela frente.”<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, os advogados M\u00e1rio Henrique Martins (especialista em direitos difusos e coletivos) e Pedro Amorim de Souza (advogado e coordenador da \u00e1rea consultiva do Martins Cardozo Advogados Associados) afirmam que \u00e9 pouco prov\u00e1vel que haja responsabiliza\u00e7\u00e3o da cantora na esfera criminal.<\/p>\n\n\n\n
“O evento \u00e9 de responsabilidade direta da empresa organizadora, e n\u00e3o da artista que realizou sua apresenta\u00e7\u00e3o (salvo se houver qualquer prova de uma efetiva responsabilidade contratual da artista). \u00c9 improv\u00e1vel que haja a responsabiliza\u00e7\u00e3o de Taylor Swift na esfera criminal, uma vez que faltaria o elemento subjetivo indispens\u00e1vel: n\u00e3o h\u00e1 culpa ou dolo da cantora sobre o ocorrido”, explica M\u00e1rio Henrique, que refor\u00e7a que a T4F, organizadora da turn\u00ea de Taylor no Brasil, pode, sim, responder por homic\u00eddio culposo.<\/p>\n\n\n\n