{"id":240927,"date":"2025-08-01T13:18:25","date_gmt":"2025-08-01T16:18:25","guid":{"rendered":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/?p=240927"},"modified":"2025-08-01T13:18:28","modified_gmt":"2025-08-01T16:18:28","slug":"ze-felipe-tem-direito-bens-virginia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/ze-felipe-tem-direito-bens-virginia\/","title":{"rendered":"Z\u00e9 Felipe tem direito aos lucros das empresas da Virginia?"},"content":{"rendered":"

O an\u00fancio da separa\u00e7\u00e3o entre Z\u00e9 Felipe e Virginia Fonseca ganhou um novo cap\u00edtulo com a informa\u00e7\u00e3o de que o cantor entrou na Justi\u00e7a pedindo a partilha dos bens acumulados durante o casamento.

Ele teria solicitado ainda a investiga\u00e7\u00e3o de todos os ativos financeiros da influenciadora, incluindo empresas e contas banc\u00e1rias. A movimenta\u00e7\u00e3o levanta uma d\u00favida comum nas discuss\u00f5es de partilha de bens: em um div\u00f3rcio, um dos c\u00f4njuges t\u00eam direito aos lucros das empresas que est\u00e3o no nome da outra pessoa?

Conforme divulgado, a a\u00e7\u00e3o pede o bloqueio de 50% de bens como im\u00f3veis, ve\u00edculos, aeronaves e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias em marcas como a WePink, a Maria\u2019s Baby e a VF Holding. Os advogados do cantor alegam que Virginia teria ocultado parte do patrim\u00f4nio que, por lei, tamb\u00e9m pertenceria a ele, uma vez que o casal era casado em regime de comunh\u00e3o parcial de bens.

De acordo com a advogada e professora Vanessa Paiva, especialista em Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es<\/strong>, Z\u00e9 Felipe e Virginia se casaram sob o regime da comunh\u00e3o parcial de bens, que \u00e9 o regime legal padr\u00e3o quando n\u00e3o h\u00e1 pacto antenupcial em sentido diverso. \u201cNesse regime, todos os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento integram o patrim\u00f4nio comum do casal, independentemente de estarem registrados em nome de apenas um dos c\u00f4njuges. Portanto, se as empresas da Virginia foram constitu\u00eddas ou passaram a gerar lucros durante o casamento, Z\u00e9 Felipe tem direito \u00e0 metade desses resultados, mesmo que ela figure como \u00fanica s\u00f3cia no contrato social\u201d, diz.

Mesmo se Z\u00e9 Felipe e Virg\u00ednia n\u00e3o tivessem oficializado o div\u00f3rcio, o pedido de partilha de bens j\u00e1 poderia ser solicitado. \u201cNo Direito de Fam\u00edlia, a separa\u00e7\u00e3o de corpos ou o fim da conviv\u00eancia conjugal j\u00e1 pode justificar o in\u00edcio da discuss\u00e3o patrimonial. Em alguns casos, a partilha \u00e9 ajuizada separadamente, justamente para preservar o patrim\u00f4nio enquanto o div\u00f3rcio ainda est\u00e1 em tr\u00e2mite ou sendo negociado. Isso \u00e9 comum em situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 risco de dilapida\u00e7\u00e3o de bens ou disputas sobre a origem do patrim\u00f4nio\u201d, explica M\u00e9rces da Silva Nunes, s\u00f3cia do Silva Nunes Advogados e especialista em Direito de Fam\u00edlia, Heran\u00e7as e Neg\u00f3cios Familiares.<\/strong>

Caso a empresa tenha sido constitu\u00edda antes do casamento, os frutos civis e a valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial ocorridos durante a uni\u00e3o entram, tamb\u00e9m, na partilha – desde que o regime de bens seja o da comunh\u00e3o parcial, como \u00e9 o caso de Z\u00e9 Felipe e Virginia. \u00c9 o que aponta Aline Avelar, advogada do escrit\u00f3rio Lara Martins Advogados e especialista em Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es.<\/strong>

\u201cO que se comunica nesse caso n\u00e3o \u00e9 a empresa em si, mas o acr\u00e9scimo patrimonial gerado durante o casamento. Isso inclui: a valoriza\u00e7\u00e3o das cotas ou a\u00e7\u00f5es; os lucros distribu\u00eddos (inclusive os retidos, a depender da prova); o crescimento patrimonial decorrente do esfor\u00e7o comum ou da pr\u00f3pria din\u00e2mica empresarial ao longo da conviv\u00eancia. \u00c9 o chamado direito \u00e0 “mea\u00e7\u00e3o” sobre o valor agregado durante o casamento – ou seja, a participa\u00e7\u00e3o no incremento patrimonial gerado no per\u00edodo, ainda que a origem da empresa seja anterior\u201d, acrescenta a especialista.<\/p>\n\n\n\n

A valoriza\u00e7\u00e3o, conforme Avelar, pode ser aferida por meio de per\u00edcia cont\u00e1bil ou avalia\u00e7\u00e3o especializada, apurando o valor da empresa no momento anterior ao casamento e ao final da uni\u00e3o, para delimita\u00e7\u00e3o do acr\u00e9scimo partilh\u00e1vel. A a\u00e7\u00e3o do cantor tramita na justi\u00e7a com valor estimado de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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