A professora de Biologia Rosana dos Reis, de 43 anos, foi suspensa pelo Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo (Ifes) depois de afirmar publicamente que ganha mais dinheiro com produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado adulto do que com o sal\u00e1rio de docente. A decis\u00e3o foi publicada na segunda-feira (18) e assinada pelo reitor da institui\u00e7\u00e3o, Jadir Jos\u00e9 Pela.<\/p>\n\n\n\n
O caso veio \u00e0 tona em junho de 2023, quando pais de alunos teriam denunciado a professora por ter perfis em plataformas como OnlyFans<\/em> e Privacy<\/em>. Em entrevistas, Rosana chegou a dizer que suas produ\u00e7\u00f5es rendiam at\u00e9 R$ 20 mil por m\u00eas, valor muito superior ao que recebia como professora.<\/p>\n\n\n\n Segundo o processo administrativo disciplinar (PAD), Rosana foi punida por dois motivos: quebra do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, j\u00e1 que exercia outra atividade remunerada, e \u201cdeslealdade institucional\u201d, por ter declarado que sua renda com conte\u00fado adulto superava e muito a de docente.<\/p>\n\n\n\n A suspens\u00e3o foi de 35 dias, mas convertida em multa para n\u00e3o atrapalhar o calend\u00e1rio acad\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n No documento, o PAD aponta que a fala da professora teria colocado a imagem do Ifes em \u201csitua\u00e7\u00e3o de menosprezo\u201d, j\u00e1 que poderia descredibilizar a institui\u00e7\u00e3o perante alunos e familiares. Al\u00e9m disso, destacou que Rosana continuou com a produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos mesmo ap\u00f3s ser advertida.<\/p>\n\n\n\n \u201cAplico \u00e0 servidora a penalidade de suspens\u00e3o por 35 dias, al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio dos valores recebidos indevidamente a t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00e3o por dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. Contudo, para n\u00e3o interromper as atividades letivas e evitar preju\u00edzo aos alunos, autorizo a convers\u00e3o em multa\u201d, disse o reitor na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Rosana, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora do curso de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas no campus de Santa Teresa, contesta as acusa\u00e7\u00f5es. Ela afirmou que sua fala sobre os ganhos foi apenas uma constata\u00e7\u00e3o da vida privada, sem a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA divulga\u00e7\u00e3o de ganhos foi feita apenas para esclarecer um fato da minha vida privada, sem inten\u00e7\u00e3o de prejudicar a institui\u00e7\u00e3o. Mencionar que meus ganhos com conte\u00fado adulto eram superiores ao sal\u00e1rio de professora n\u00e3o configura deslealdade, mas sim uma constata\u00e7\u00e3o ver\u00eddica e pessoal\u201d<\/em>, declarou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A defesa ainda argumenta que a produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos se enquadra como exce\u00e7\u00e3o legal, compar\u00e1vel a direitos autorais:<\/p>\n\n\n\n \u201cA atividade que exer\u00e7o (conte\u00fado adulto) est\u00e1 dentro das exce\u00e7\u00f5es permitidas pela lei. Trata-se de cess\u00e3o de direitos autorais de obras audiovisuais pr\u00f3prias, algo an\u00e1logo a escrever um livro e receber pelos direitos autorais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, foram anexados documentos assinados por coordenadores, diretores e at\u00e9 alunos, que atestam a assiduidade e o profissionalismo da docente. O diretor-geral do campus de Santa Teresa, Ednaldo Miranda de Oliveira, chegou a declarar.<\/p>\n\n\n\n \u201cAt\u00e9 a presente data, n\u00e3o h\u00e1 quaisquer registros que desabonem sua conduta profissional ou comprometam sua atua\u00e7\u00e3o como docente neste campus\u201d.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo processo, por\u00e9m, concluiu que Rosana exp\u00f4s o Ifes ao afirmar que ganhava mais com conte\u00fado adulto do que lecionando. O relat\u00f3rio final defende que a declara\u00e7\u00e3o \u201cdepreciou a imagem da institui\u00e7\u00e3o\u201d e afetou a credibilidade junto a estudantes e fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n O Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo (Ifes) explica que a penalidade aplicada \u00e0 servidora se deve \u00e0 quebra do seu contrato de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (DE) com a institui\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o da Comiss\u00e3o do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) menciona ainda que houve uma quebra de lealdade, conforme o conceito da Lei 8.112, devido \u00e0s declara\u00e7\u00f5es feitas pela servidora acerca de remunera\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o frente \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es de plataformas de conte\u00fado adulto.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Ifes refor\u00e7a que esses dois enquadramentos, embora distintos em sua base legal, tratam de um \u00fanico conjunto de fatos relacionados \u00e0 quebra da DE (a atividade econ\u00f4mica privada e as circunst\u00e2ncias em que ocorreu a atividade econ\u00f4mica privada e sua divulga\u00e7\u00e3o ostentando os seus ganhos extras, com men\u00e7\u00f5es e compara\u00e7\u00f5es com o cargo no Ifes). A penalidade, portanto, \u00e9 \u00fanica e tem como base a incompatibilidade dessa atividade paralela com as responsabilidades do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/em><\/p>\n\n\n\n A dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o paga ao professor ou professora que n\u00e3o exer\u00e7a nenhuma outra atividade remunerada fora da institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m opcional, ou seja, o docente poderia optar por n\u00e3o receb\u00ea-la. Ao aderir ao regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, o servidor reconhece e concorda com as responsabilidades e restri\u00e7\u00f5es inerentes a essa modalidade. Ele ainda assume o compromisso de dedicar-se integralmente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, garantindo que sua conduta esteja sempre alinhada com as exig\u00eancias do regime de DE. As regras s\u00e3o de conhecimento p\u00fablico entre todos os servidores que optam por essa gratifica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Receber uma remunera\u00e7\u00e3o diferenciada exige dedica\u00e7\u00e3o integral \u00e0 institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cabendo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o verificar se o exerc\u00edcio de atividades externas configura quebra do regime, assegurando o cumprimento do compromisso assumido.<\/em><\/p>\n\n\n\n Ao longo do processo, foi apurado que a servidora exerceu atividade profissional paralela e recebeu valores de outras fontes ao mesmo tempo em que continuava a receber os vencimentos pelo Ifes, incluindo a gratifica\u00e7\u00e3o por DE. Ressalta-se que hoje profiss\u00f5es como digital influencer, youtuber, criador de conte\u00fado adulto e outras surgiram como novas formas de trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda. \u00c9 essencial reconhecer essas atividades, mas tamb\u00e9m avaliar se professores em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva est\u00e3o cumprindo as obriga\u00e7\u00f5es desse v\u00ednculo.<\/em><\/p>\n\n\n\n O processo administrativo no Ifes foi instaurado como um desdobramento da apura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o envolvendo a servidora, denunciada \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica dos Servidores P\u00fablicos. A den\u00fancia foi recebida por meio do sistema de ouvidoria federal (Fala.BR), ao qual o Ifes tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de responder. Ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o do caso pela comiss\u00e3o, os documentos foram encaminhados para a Corregedoria, que viu ind\u00edcios de quebra de DE e prosseguiu com a apura\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n A penalidade aplicada \u00e0 servidora foi a suspens\u00e3o por 35 dias, com a op\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o em multa. Ou seja, em vez de ficar 35 dias suspensa sem remunera\u00e7\u00e3o, o Ifes poder\u00e1 optar por mant\u00ea-la em atividade, com a reten\u00e7\u00e3o de 50% de sua remunera\u00e7\u00e3o referente a esses 35 dias. Assim, n\u00e3o haver\u00e1 suspens\u00e3o de aulas ou preju\u00edzo para os estudantes. Foi ainda determinada a devolu\u00e7\u00e3o dos valores recebidos indevidamente relativos \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o por dedica\u00e7\u00e3o exclusiva durante o per\u00edodo em que ela manteve atividade paralela remunerada, o que n\u00e3o tem natureza de penalidade.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A professora de Biologia Rosana dos Reis, de 43 anos, foi suspensa pelo Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo (Ifes) depois de afirmar publicamente que ganha mais dinheiro com produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado adulto do que com o sal\u00e1rio de docente. A decis\u00e3o foi publicada na segunda-feira (18) e assinada pelo reitor da institui\u00e7\u00e3o, Jadir Jos\u00e9 Pela. 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A defesa da professora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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O outro lado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Confira a \u00edntegra da nota enviada pelo Ifes ao POP Mais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n