{"id":252553,"date":"2025-09-16T08:34:32","date_gmt":"2025-09-16T11:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/?p=252553"},"modified":"2025-09-16T08:34:32","modified_gmt":"2025-09-16T11:34:32","slug":"mpf-cancelamento-outorgas-jovem-pan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/mpf-cancelamento-outorgas-jovem-pan\/","title":{"rendered":"MPF pede cancelamento das outorgas da Jovem Pan por desinforma\u00e7\u00e3o e conte\u00fado antidemocr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira, 15, o cancelamento das outorgas da Jovem Pan<\/em> por desinforma\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica ao longo de 2022 – ano da elei\u00e7\u00e3o presidencial mais conturbada da hist\u00f3ria recente do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

As autoridades entenderam que a emissora cometeu abusos graves ao desinformar os ouvintes e veicular conte\u00fado que colocava em risco o regime democr\u00e1tico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A emissora foi procurada, mas ainda n\u00e3o atendeu aos pedidos de coment\u00e1rio do Estad\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O pedido consta nas alega\u00e7\u00f5es finais protocoladas ao fim do prazo concedido pela Justi\u00e7a Federal para as considera\u00e7\u00f5es conclusivas das partes. A manifesta\u00e7\u00e3o faz parte de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, em 2023, contra a empresa.<\/p>\n\n\n\n

O MPF tamb\u00e9m pede a condena\u00e7\u00e3o da Jovem Pan<\/em> ao pagamento de R$ 13,4 milh\u00f5es como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n\n\n\n

A procuradoria diz que a Jovem Pan<\/em> “teve papel fundamental na campanha de desinforma\u00e7\u00e3o empreendida em 2022 para desacreditar as institui\u00e7\u00f5es nacionais e o processo eleitoral brasileiro, induzindo uma enorme quantidade de ouvintes em todo o pa\u00eds a duvidar da lisura das elei\u00e7\u00f5es” realizadas naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

“A veicula\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, pela emissora, de informa\u00e7\u00f5es falsas, acompanhadas de incita\u00e7\u00f5es reiteradas \u00e0 desordem e \u00e0 interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas sobre os Poderes constitu\u00eddos, foi um dos componentes essenciais para o clima de insurrei\u00e7\u00e3o que os golpistas pretendiam instaurar”, afirma o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O documento tamb\u00e9m define a emissora como “a principal caixa de resson\u00e2ncia, na esfera p\u00fablica brasileira, para discursos que pavimentavam as a\u00e7\u00f5es golpistas que vieram a ser desveladas, dando-lhes uma apar\u00eancia indevida de suposta legitimidade”.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o da trama golpista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro e a c\u00fapula de seu governo contribui para a puni\u00e7\u00e3o pedida pelo MPF \u00e0 Jovem Pan<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF), que embasou a acusa\u00e7\u00e3o da PGR, encontrou uma troca de mensagens entre os tenentes-coron\u00e9is S\u00e9rgio Cavaliere e Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior, kids pretos envolvidos no plano de assassinato de autoridades, em que eles conversam sobre contar com a ajuda do ent\u00e3o comentarista da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, para o projeto de poder.<\/p>\n\n\n\n

Em 28 de novembro de 2022, durante a orquestra\u00e7\u00e3o da ruptura democr\u00e1tica, os kids pretos anteciparam a Figueiredo, segundo a PGR, o conte\u00fado da “Carta ao Comandante do Ex\u00e9rcito de Oficiais Superiores da Ativa do Ex\u00e9rcito Brasileiro”. Tratava-se de um documento que para pressionar o Alto Comando do Ex\u00e9rcito a aderir ao golpe.<\/p>\n\n\n\n

No programa Pingos nos Is<\/em> da Jovem Pan <\/em>daquela noite, Figueiredo exp\u00f4s os nomes dos comandantes militares reticentes \u00e0 empreitada golpista, de modo a elevar a press\u00e3o p\u00fablica bolsonarista contra eles. O ex-comentarista \u00e9 citado 72 vezes nas alega\u00e7\u00f5es finais do MPF, inclusive como tendo “papel de destaque nas ilicitudes praticados pela Jovem Pan”.<\/p>\n\n\n\n

“Os apelos de comentaristas da Jovem Pan \u00e0 ruptura institucional baseada em interven\u00e7\u00e3o militar, \u00e0 destitui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo \u00e0 pris\u00e3o de autoridades e \u00e0 desobedi\u00eancia a ordens judiciais tornaram-se recorrentes no per\u00edodo e caracterizaram a pr\u00f3pria linha editorial da emissora”, afirma o MPF.<\/p>\n\n\n\n

Abusos no C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Procuradoria alega que a Constitui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o referente ao servi\u00e7o p\u00fablica de transmiss\u00e3o em r\u00e1dio e TV pro\u00edbem as condutas adotadas pela Jovem Pan<\/em> enquanto detentora de outorgas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que atos como “incentivar a desobedi\u00eancia, veicular not\u00edcias falsas com perigo para a ordem p\u00fablica, econ\u00f4mica e social e insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas For\u00e7as Armadas”, por exemplo, s\u00e3o classificados como abusos no exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o no C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“A imposi\u00e7\u00e3o judicial de medidas severas \u00e0 Jovem Pan, proporcionais \u00e0 gravidade dos fatos apurados, \u00e9 fundamental para, tra\u00e7ando uma linha no ch\u00e3o, firmar que condutas como as praticadas pela emissora ora demandada s\u00e3o juridicamente inaceit\u00e1veis, e para que, atribu\u00eddos os \u00f4nus cab\u00edveis, outras condutas an\u00e1logas a elas n\u00e3o se repitam no futuro. Disso depende a garantia de que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira nunca mais se ponha a servi\u00e7o de aventuras antidemocr\u00e1ticas”, diz o procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o adjunto em S\u00e3o Paulo, Yuri Corr\u00eaa da Luz.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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