O apresentador Ratinho foi condenado pela Justi\u00e7a a indenizar um consumidor por envolvimento em publicidade considerada enganosa de uma empresa financeira da qual atuou como garoto-propaganda. A decis\u00e3o foi proferida na \u00faltima segunda-feira (6).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do apresentador, tamb\u00e9m foram responsabilizadas uma emissora de televis\u00e3o e empresas ligadas ao grupo Solu\u00e7\u00e3o Financeira. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 solid\u00e1ria, o que significa que todos os envolvidos devem responder conjuntamente pelo pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a senten\u00e7a, o consumidor dever\u00e1 receber R$ 8 mil por danos morais, al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o em dobro do valor pago inicialmente \u00e0 empresa. Como o cliente havia desembolsado R$ 6.840 em honor\u00e1rios, o valor total por danos materiais foi fixado em R$ 13.680, somando R$ 21.680 em indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O caso teve in\u00edcio ap\u00f3s o consumidor contratar os servi\u00e7os da empresa com base em uma propaganda que prometia redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% em d\u00edvidas de financiamento. Ele buscava renegociar parcelas atrasadas de uma motocicleta e, motivado pela publicidade, realizou o pagamento inicial.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ap\u00f3s efetuar o dep\u00f3sito, o cliente tomou conhecimento de investiga\u00e7\u00f5es envolvendo a empresa por suspeitas de fraude. Na Justi\u00e7a, a empresa alegou que apresentou propostas ao consumidor, mas afirmou que elas n\u00e3o foram aceitas. O argumento foi rejeitado.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o juiz destacou que a promessa divulgada, associada \u00e0 imagem de uma figura p\u00fablica de grande alcance, gerou uma expectativa concreta no consumidor. Segundo ele, mesmo que existissem cl\u00e1usulas contratuais com ressalvas, elas n\u00e3o foram suficientes para neutralizar o impacto da publicidade.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m ressaltou que, em contratos desse tipo, as cl\u00e1usulas devem ser interpretadas de forma mais favor\u00e1vel ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o apresentador afirmou que n\u00e3o comenta decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
O caso n\u00e3o \u00e9 isolado. Um outro processo, ainda em andamento, envolve um aposentado que tamb\u00e9m move a\u00e7\u00e3o contra o apresentador e a mesma empresa, solicitando indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a empresa citada j\u00e1 foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o policial que investigou um suposto esquema de golpes envolvendo falsas promessas de redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. A a\u00e7\u00e3o resultou na pris\u00e3o de suspeitos e apontou que diversas pessoas teriam sido atra\u00eddas por an\u00fancios semelhantes.<\/p>\n\n\n\n
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Justi\u00e7a determina indeniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s promessa de redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas n\u00e3o ser cumprida.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":297188,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[173],"tags":[18550,642],"class_list":["post-297187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-celebridades","tag-destaque","tag-ratinho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=297187"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":297190,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297187\/revisions\/297190"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=297187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=297187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=297187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}