A cantora Joelma foi responsabilizada pela Justi\u00e7a de Pernambuco a quitar uma d\u00edvida de aproximadamente R$ 58 mil relacionada a direitos autorais de uma m\u00fasica da antiga banda Banda Calypso.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi proferida na \u00faltima quarta-feira (8) pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), em um processo envolvendo o compositor Rosivaldo de Oliveira e a empresa JC Shows, sucessora da Calypso Produ\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A disputa judicial teve in\u00edcio ap\u00f3s o compositor acusar a empresa de utilizar, sem autoriza\u00e7\u00e3o, a m\u00fasica \u201cSenhorita\u201d<\/em> em produ\u00e7\u00f5es da banda. A Justi\u00e7a reconheceu o direito de Rosivaldo e determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente fixado em R$ 100 mil por danos morais, o valor foi reduzido para R$ 15 mil em segunda inst\u00e2ncia. No entanto, com a aplica\u00e7\u00e3o de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a d\u00edvida chegou ao montante atual de cerca de R$ 58 mil.<\/p>\n\n\n\n Durante a fase de execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, foi constatado que a JC Shows estava em processo de dissolu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o possu\u00eda bens suficientes para quitar a d\u00edvida, tendo inclusive pedido de fal\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Diante disso, o compositor solicitou que o valor fosse cobrado diretamente dos ex-integrantes da banda, incluindo Chimbinha e Joelma.<\/p>\n\n\n\n O tribunal afastou a responsabiliza\u00e7\u00e3o direta de Chimbinha, entendendo que n\u00e3o houve fraude ou m\u00e1-f\u00e9 no encerramento da empresa, que ocorreu em meio ao div\u00f3rcio do casal.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, o juiz Marcos Antonio Ten\u00f3rio considerou que Joelma deve responder pela d\u00edvida. Segundo ele, a carreira solo da artista configura uma continuidade da atividade econ\u00f4mica da banda, caracterizando o que chamou de \u201csucess\u00e3o empresarial de fato\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, o magistrado destacou que a cantora manteve o mesmo p\u00fablico, repert\u00f3rio e prest\u00edgio constru\u00eddos durante a trajet\u00f3ria com a Calypso.<\/p>\n\n\n\n Com base nesse entendimento, a execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida foi direcionada exclusivamente \u00e0 cantora. A Justi\u00e7a confirmou a penhora de cerca de R$ 39 mil, bloqueados em contas de Joelma em 2024, que ser\u00e3o destinados ao compositor.<\/p>\n\n\n\n A artista ainda dever\u00e1 quitar o valor restante ou apresentar bens para completar o pagamento.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a equipe de Joelma afirmou que n\u00e3o houve qualquer irregularidade na atua\u00e7\u00e3o da cantora e destacou que a pr\u00f3pria decis\u00e3o reconhece a inexist\u00eancia de fraude ou abuso de personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n A defesa tamb\u00e9m criticou o entendimento de \u201csucess\u00e3o empresarial de fato\u201d, classificando-o como juridicamente question\u00e1vel e sem respaldo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Segundo a assessoria, a carreira solo n\u00e3o pode ser equiparada \u00e0 continuidade de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n O caso ainda pode ser alvo de recurso por parte da artista.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cantora Joelma foi responsabilizada pela Justi\u00e7a de Pernambuco a quitar uma d\u00edvida de aproximadamente R$ 58 mil relacionada a direitos autorais de uma m\u00fasica da antiga banda Banda Calypso. A decis\u00e3o foi proferida na \u00faltima quarta-feira (8) pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), em um processo envolvendo o compositor Rosivaldo de Oliveira e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":250424,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[173],"tags":[451],"class_list":["post-297442","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-celebridades","tag-joelma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=297442"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":297443,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297442\/revisions\/297443"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/250424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=297442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=297442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=297442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Empresa sem recursos<\/h3>\n\n\n\n
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