A Justi\u00e7a da Bahia condenou um servidor p\u00fablico do Distrito Federal a pagar cerca de R$ 65 mil por inj\u00faria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos. A decis\u00e3o foi proferida em segunda inst\u00e2ncia na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28) e divulgada nesta sexta-feira (1\u00ba), ap\u00f3s recurso apresentado pela v\u00edtima e seu companheiro, o tamb\u00e9m influenciador Emerson Bruno Silva Costa.<\/p>\n\n\n\n
O casal, que soma mais de 240 mil seguidores nas redes sociais, moveu uma a\u00e7\u00e3o por danos morais ap\u00f3s sofrer ataques racistas praticados por Luciano Lyra Cavalcante. Segundo o processo, o acusado n\u00e3o apresentou defesa nem compareceu aos atos judiciais, fazendo com que a a\u00e7\u00e3o corresse \u00e0 revelia.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, a indeniza\u00e7\u00e3o havia sido fixada em R$ 3 mil. No entanto, os influenciadores recorreram da decis\u00e3o e conseguiram a revis\u00e3o do valor pela 5\u00aa Turma Recursal do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), que aumentou a condena\u00e7\u00e3o para aproximadamente R$ 65 mil, quantia considerada mais compat\u00edvel com a gravidade do caso.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento foi relatado pela ju\u00edza Eliene Simone Silva Oliveira, com participa\u00e7\u00e3o das magistradas Ana L\u00facia Matos e Mariah Fonseca. Durante a sess\u00e3o, a relatora fez um pronunciamento contundente sobre o combate ao racismo e compartilhou experi\u00eancias pessoais vividas ao longo da carreira na magistratura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm pleno s\u00e9culo 21, n\u00e3o podemos mais admitir isso. Temos que dar uma parada nisso, todos s\u00e3o iguais perante a lei\u201d, afirmou a magistrada durante o voto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os autos, as agress\u00f5es come\u00e7aram ap\u00f3s Luciano iniciar contato com Emerson pelas redes sociais, enviando elogios e mensagens consideradas invasivas. Com o passar do tempo, o comportamento evoluiu para demonstra\u00e7\u00f5es de ci\u00fames e hostilidade em rela\u00e7\u00e3o ao relacionamento do casal.<\/p>\n\n\n\n
As ofensas racistas passaram a ser direcionadas a Jefferson, incluindo compara\u00e7\u00f5es com animais e coment\u00e1rios associados a estere\u00f3tipos racistas e de subalterniza\u00e7\u00e3o. Prints e v\u00eddeos das mensagens foram anexados ao processo como provas das agress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado do casal, Ives Bittencourt, a revis\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o representa uma resposta importante da Justi\u00e7a diante da gravidade das ofensas. \u201cA situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o reflete s\u00f3 a vida desse casal, mas todas as pessoas pretas do Brasil\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o c\u00edvel por danos morais, o caso tamb\u00e9m segue sendo investigado na esfera criminal e poder\u00e1 resultar em novas puni\u00e7\u00f5es ao acusado.<\/p>\n\n\n\n