A 5\u00aa Turma Recursal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro reduziu de R$ 120 mil para R$ 24 mil a multa aplicada \u00e0 atriz Regina Duarte por descumprimento de uma decis\u00e3o judicial relacionada a uma a\u00e7\u00e3o movida pela fam\u00edlia de Leila Diniz. A penalidade havia sido acumulada ao longo de mais de quatro meses, per\u00edodo em que a atriz demorou para cumprir integralmente as determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Jana\u00edna Diniz, filha da atriz, informou que pretende recorrer da decis\u00e3o, buscando a revis\u00e3o do valor fixado pela Turma Recursal.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, a multa foi estabelecida em R$ 1 mil por dia de descumprimento da ordem judicial. Com o atraso superior a quatro meses para o cumprimento integral da decis\u00e3o, o valor acumulado chegou a R$ 120 mil.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o caso, a 5\u00aa Turma Recursal entendeu que a penalidade deveria ser reduzida para R$ 24 mil, equivalente a um quinto do montante originalmente acumulado. A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o encerra a disputa judicial, j\u00e1 que a parte autora anunciou a inten\u00e7\u00e3o de recorrer.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta por Jana\u00edna Diniz ap\u00f3s uma publica\u00e7\u00e3o feita por Regina Duarte em suas redes sociais utilizar uma fotografia hist\u00f3rica de Leila Diniz. A Justi\u00e7a determinou que a atriz removesse o conte\u00fado e publicasse a senten\u00e7a em suas plataformas digitais, sob pena de multa di\u00e1ria em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o processo, Regina n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o dentro do prazo estipulado, o que levou \u00e0 incid\u00eancia da multa di\u00e1ria e ao consequente aumento do valor da penalidade.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio envolve uma imagem registrada em 1968, na qual Leila Diniz aparece ao lado das atrizes T\u00f4nia Carrero, Eva Wilma, Eva Todor, Odete Lara e Norma Bengell durante uma manifesta\u00e7\u00e3o contra a censura imposta pelo regime militar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, a fotografia foi inserida em um v\u00eddeo narrado por Jair Bolsonaro, o que teria transmitido a interpreta\u00e7\u00e3o de que as artistas retratadas apoiavam a ditadura militar. A fam\u00edlia de Leila Diniz sustentou que a utiliza\u00e7\u00e3o da imagem distorceu o contexto hist\u00f3rico original do registro, uma vez que a atriz era reconhecida por suas posi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas ao regime e pela defesa de liberdades civis.<\/p>\n\n\n\n
Com a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa de Jana\u00edna Diniz de que ir\u00e1 recorrer da redu\u00e7\u00e3o da multa, o caso permanece em tramita\u00e7\u00e3o. As pr\u00f3ximas etapas depender\u00e3o da an\u00e1lise dos recursos apresentados, que poder\u00e3o confirmar ou modificar o valor da penalidade aplicada \u00e0 atriz.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 que haja uma decis\u00e3o definitiva, a discuss\u00e3o judicial sobre o descumprimento da ordem e o montante da multa continua em aberto.<\/p>\n\n\n\n
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