A Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida artisticamente como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas envolvidas na organiza\u00e7\u00e3o do evento “Esquenta do Magr\u00e3o”, realizado em Corumb\u00e1, ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial teve como base uma apresenta\u00e7\u00e3o realizada em 16 de fevereiro de 2023, em um trio el\u00e9trico instalado em \u00e1rea p\u00fablica, onde, segundo a senten\u00e7a, houve conte\u00fado sexual expl\u00edcito diante de adolescentes, incluindo jovens com aproximadamente 14 anos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os autos, a artista se apresentou parcialmente despida, enquanto dan\u00e7arinos executavam movimentos e intera\u00e7\u00f5es que simulavam atos sexuais. A Justi\u00e7a destacou que o espet\u00e1culo ocorreu em um espa\u00e7o aberto e de ampla visibilidade, permitindo que as cenas fossem vistas n\u00e3o apenas pelo p\u00fablico presente, mas tamb\u00e9m por pessoas que circulavam pelo local e por estudantes de uma escola pr\u00f3xima durante o hor\u00e1rio de aula.<\/p>\n\n\n\n
Antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS) adotou medidas preventivas diante da possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de adolescentes. O Conselho Tutelar foi acionado e os organizadores receberam notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o evento, v\u00eddeos da apresenta\u00e7\u00e3o foram encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que utilizou o material como parte da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, o juiz Maur\u00edcio Cleber Miglioranzi Santos, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Corumb\u00e1, entendeu que, nas circunst\u00e2ncias do caso, a apresenta\u00e7\u00e3o ultrapassou os limites da liberdade art\u00edstica. O magistrado tamb\u00e9m apontou que os organizadores tinham o dever de adotar medidas para impedir a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes ao conte\u00fado, ressaltando que o estilo das apresenta\u00e7\u00f5es da artista j\u00e1 era amplamente conhecido.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a reconheceu a ocorr\u00eancia de dano moral coletivo, considerando a gravidade dos fatos, a presen\u00e7a de adolescentes, a realiza\u00e7\u00e3o do show em local p\u00fablico e o potencial impacto da exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
MC Pipokinha foi considerada a principal respons\u00e1vel pelo conte\u00fado apresentado e dever\u00e1 pagar R$ 100 mil em indeniza\u00e7\u00e3o. Os outros quatro condenados ter\u00e3o de pagar R$ 15.525 cada.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, o valor das indeniza\u00e7\u00f5es soma R$ 162.100 e ser\u00e1 destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA) de Corumb\u00e1.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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