{"id":307435,"date":"2026-09-16T09:27:54","date_gmt":"2026-09-16T12:27:54","guid":{"rendered":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/?p=307435"},"modified":"2026-09-16T09:27:57","modified_gmt":"2026-09-16T12:27:57","slug":"uniao-europeia-propoe-proibir-redes-sociais-menores-13-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/uniao-europeia-propoe-proibir-redes-sociais-menores-13-anos\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia prop\u00f5e proibir redes sociais e IA para menores de 13 anos"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>Uni\u00e3o Europeia (UE)<\/strong> anunciou uma proposta para proibir o acesso de menores de 13 anos \u00e0s redes sociais e estabelecer restri\u00e7\u00f5es ao uso dessas plataformas por adolescentes. A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (16) pela presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, durante o discurso sobre o Estado da Uni\u00e3o, em Estrasburgo, na Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta faz parte de um movimento para ampliar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital. Alguns pa\u00edses europeus j\u00e1 discutem ou adotam medidas pr\u00f3prias para limitar o acesso de menores \u00e0s redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como funcionariam as restri\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta prev\u00ea diferentes n\u00edveis de acesso conforme a idade. Para crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 impedir o uso de redes sociais. J\u00e1 adolescentes de 13 e 14 anos poderiam utilizar contas simplificadas, com supervis\u00e3o dos pais, recursos limitados e tempo de uso restrito a uma hora por dia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presidente da Comiss\u00e3o Europeia resumiu a proposta durante o discurso: \u201cNenhuma rede social para menores de 13 anos. Nenhuma conta pessoal para menores de 15 anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O plano ainda precisa avan\u00e7ar no processo legislativo europeu antes de se tornar uma regra v\u00e1lida em todo o bloco. A Comiss\u00e3o Europeia deve apresentar os detalhes da chamada Lei para Crian\u00e7as nesta quinta-feira (17).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Proposta tamb\u00e9m envolve intelig\u00eancia artificial<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m das redes sociais, Ursula von der Leyen defendeu a necessidade de estabelecer medidas de seguran\u00e7a para o uso de intelig\u00eancia artificial por menores. A iniciativa europeia dever\u00e1 abordar servi\u00e7os digitais que podem apresentar riscos a crian\u00e7as e adolescentes, incluindo ferramentas de IA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o discurso, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia afirmou que a tecnologia tem potencial para beneficiar a humanidade, mas alertou para riscos associados ao seu desenvolvimento, como ataques cibern\u00e9ticos de grande escala.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Von der Leyen tamb\u00e9m anunciou que pretende convidar os principais laborat\u00f3rios de IA para discutir formas de reduzir os riscos do avan\u00e7o acelerado da tecnologia. A proposta, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas, dever\u00e1 incluir medidas de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a desde a concep\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os digitais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pa\u00edses europeus j\u00e1 discutem limites<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa da Uni\u00e3o Europeia ocorre em meio a debates sobre a idade m\u00ednima para acesso \u00e0s redes sociais em diferentes pa\u00edses. Espanha, Dinamarca e Su\u00e9cia est\u00e3o entre as na\u00e7\u00f5es que avaliam medidas de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Fran\u00e7a, uma lei aprovada em agosto de 2026 estabeleceu medidas de prote\u00e7\u00e3o de menores relacionadas \u00e0s redes sociais, ap\u00f3s o Conselho Constitucional ter considerado inconstitucional uma disposi\u00e7\u00e3o anterior que previa uma proibi\u00e7\u00e3o geral para menores de 15 anos. A decis\u00e3o apontou a necessidade de considerar fatores como a natureza dos servi\u00e7os, os riscos envolvidos e as circunst\u00e2ncias individuais dos menores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta da Comiss\u00e3o Europeia ainda precisar\u00e1 passar pelo processo de discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelas institui\u00e7\u00f5es do bloco. Portanto, as restri\u00e7\u00f5es anunciadas n\u00e3o entram em vigor imediatamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Austr\u00e1lia foi pioneira em restri\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Austr\u00e1lia tamb\u00e9m aparece entre os pa\u00edses que adotaram medidas para limitar o acesso de adolescentes \u00e0s redes sociais. Em dezembro de 2025, o pa\u00eds implementou uma proibi\u00e7\u00e3o para menores de 16 anos, tornando-se refer\u00eancia no debate internacional sobre prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a nova proposta, a Uni\u00e3o Europeia busca estabelecer uma abordagem comum entre seus 27 pa\u00edses-membros, evitando que cada na\u00e7\u00e3o adote regras muito diferentes para o acesso de menores \u00e0s plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Plano tamb\u00e9m prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es a contas de adolescentes e novas regras para plataformas digitais e intelig\u00eancia artificial<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":307437,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2293,18027],"tags":[18550,679,680],"class_list":["post-307435","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internet","category-tech","tag-destaque","tag-facebook","tag-instagram"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":307438,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307435\/revisions\/307438"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}