A vereadora de Juiz de Fora (MG) Roberta Lopes Alves (PL) foi condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos ap\u00f3s publicar mensagens nas redes sociais incentivando empres\u00e1rios a n\u00e3o contratar trabalhadores com posicionamento pol\u00edtico de esquerda.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o atende a uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e determina, al\u00e9m do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, que a parlamentar retire definitivamente as publica\u00e7\u00f5es e fa\u00e7a uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica em seus perfis nas redes sociais. A senten\u00e7a ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
O caso teve origem em uma publica\u00e7\u00e3o feita por Roberta em setembro de 2025, com o t\u00edtulo: “Hey empres\u00e1rio e empreendedor, n\u00e3o contrate esquerdista!”.<\/p>\n\n\n\n
Na mensagem, a vereadora orientava empregadores a investigar as posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de candidatos antes de realizar contrata\u00e7\u00f5es. Ela tamb\u00e9m sugeria que empres\u00e1rios revisassem v\u00ednculos profissionais j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n
“Se voc\u00ea j\u00e1 tem algu\u00e9m assim em sua equipe, n\u00e3o hesite em rever essa escolha”, escreveu a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, recomendou que empregadores pesquisassem as redes sociais e as refer\u00eancias dos candidatos para identificar suas posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, as declara\u00e7\u00f5es estimularam a discrimina\u00e7\u00e3o de profissionais tanto no acesso ao emprego quanto na manuten\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por causa de suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fazia cr\u00edticas \u00e0 chamada cultura woke, express\u00e3o frequentemente associada a pautas de diversidade, inclus\u00e3o e defesa dos direitos de grupos vulnerabilizados.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, o juiz Eduardo Atalla Barletta entendeu que a conduta caracterizou ass\u00e9dio eleitoral e ultrapassou os limites da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o magistrado, a mensagem representou um incentivo direto para que empres\u00e1rios exclu\u00edssem trabalhadores do mercado profissional por suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
“A r\u00e9 procedeu \u00e0 verdadeira convoca\u00e7\u00e3o do empresariado a n\u00e3o contratar e dispensar trabalhadores, bem como a invadir sua vida social e privada”, afirmou o juiz na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O procurador do Trabalho Olaf Schyra tamb\u00e9m ressaltou que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como crit\u00e9rio para selecionar, contratar ou demitir funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil, a decis\u00e3o estabelece que Roberta publique uma retrata\u00e7\u00e3o em todas as suas redes sociais e mantenha o conte\u00fado dispon\u00edvel por 15 dias consecutivos.<\/p>\n\n\n\n
O texto dever\u00e1 reconhecer que a publica\u00e7\u00e3o anterior representou um equ\u00edvoco contr\u00e1rio ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar tamb\u00e9m fica proibida de divulgar novas mensagens que incentivem a discrimina\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho por motivos pol\u00edticos, ideol\u00f3gicos, religiosos, raciais, de g\u00eanero, idade, defici\u00eancia ou outras condi\u00e7\u00f5es protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es, foi estabelecida multa de R$ 50 mil, al\u00e9m de uma penalidade di\u00e1ria no mesmo valor enquanto a obriga\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o for cumprida.<\/p>\n\n\n\n
Durante o andamento do processo, Roberta tentou suspender uma decis\u00e3o liminar por meio de um mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRT-MG) rejeitou o pedido. Na avalia\u00e7\u00e3o do tribunal, a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava protegida pela imunidade parlamentar nem pelo direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Roberta Lopes Alves \u00e9 vereadora em Juiz de Fora e foi eleita deputada estadual nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. A condena\u00e7\u00e3o ainda pode ser contestada nas inst\u00e2ncias superiores da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roberta Lopes Alves, de Juiz de Fora (MG), tamb\u00e9m dever\u00e1 publicar retrata\u00e7\u00e3o nas redes sociais; Justi\u00e7a entendeu que declara\u00e7\u00f5es configuraram ass\u00e9dio eleitoral e discrimina\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":312006,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2165],"tags":[22390,10436],"class_list":["post-312005","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-roberta-lopes-alves","tag-viral"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Vereadora-do-PL-e-condenada-a-pagar-R-200-mil-por-incentivar-empresarios-a-demitir.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/312005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=312005"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/312005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":312007,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/312005\/revisions\/312007"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/312006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=312005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=312005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=312005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}