A Justiça do Amazonas suspendeu a realização dos shows da banda Barões da Pisadinha e da cantora Joelma na cidade de Eirunepé, no interior do estado. As apresentações estavam marcadas em comemoração ao 128º Aniversário do município e ao encerramento do festejo de São Francisco de Assis, padroeiro da cidade, nos dias 2, 3 e 4 de outubro de 2022.
Segundo o Portal G1, as apresentações foram bloqueadas após denuncias feitas pelo MP a partir de notícia recebida na Ouvidoria-Geral, com denúncia de suposta irregularidade na contratação dos shows artísticos pela Prefeitura Municipal de Eirunepé.
A decisão é do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, que atendeu um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
“Com base em entendimentos do Superior Tribunal de Justiça, proferidos em casos análogos ao dos autos, em que foram acolhidos os argumentos do Ministério Público, justificando a suspensão da realização de ‘shows’ com valores vultosos e custeados pelo Poder Público”, citando os ocorridos recentemente nas Comarcas de Urucurituba e Tabatinga, ambos no interior do Estado”, escreveu o magistrado em sua decisão.
A Prefeitura Municipal de Eirunepé confirmou a realização do evento musical, bem como o valor de R$ 710 mil, a ser pago por meio da empresa Top Hits Music Ltda (EPP) – apenas pelos shows das atrações nacionais -, e que o procedimento foi de licitação por inexigibilidade.
O Ministério Público, ainda conforme os autos, informou que o valor a ser gasto com todas as despesas oriundas do evento poderia chegar bem próximo de R$ 1 milhão, alegando ser uma “quantia estratosférica” para um município de 36.121 habitantes.
Vale lembrar que não é a primeira vez que um município do Amazonas é impedido de realizar shows com dinheiro publico. No mês passsado, Boca do Acre, no interior do estado, também sofreu o mesmo problema com a apresentação do cantor Tierry. Na ocasião, a denuncia inicial foi de super faturamento do contrato organizado pela prefeitura..
