A disputa judicial entre o cantor Leonardo e a gravadora Sony Music ganhou novos capítulos. A empresa apresentou, em setembro, sua defesa na ação movida pelo sertanejo, que a acusa de explorar indevidamente suas músicas em plataformas digitais.
A acusação de Leonardo
O cantor afirma que a Sony continua lucrando com seu catálogo em serviços de streaming e outras mídias que não existiam quando o contrato foi assinado, em 1998. Segundo Leonardo, ele não recebe os valores arrecadados com as execuções on-line de suas canções.
Na ação, o artista pede uma liminar para impedir a gravadora de explorar suas obras e solicita a transferência de todas as informações, metadados e bases de dados de suas faixas para uma agregadora de sua escolha.
A resposta dura da Sony
Na contestação, a Sony Music rebateu as acusações e acusou o sertanejo de mover uma ação “recheada de mentiras”, afirmando que ele tenta, “de forma maquiavélica”, enganar a Justiça e tomar direitos que pertencem legitimamente à empresa.
A gravadora também declarou que Leonardo já era um artista bem-sucedido e experiente quando firmou o contrato, plenamente capaz de compreender as condições estabelecidas.
Contrato e direitos digitais
A Sony nega que o contrato original tenha deixado de prever o uso digital das músicas. A empresa anexou aos autos um termo aditivo que, segundo sua defesa, trata explicitamente da comercialização dos fonogramas pela internet, comprovando que essa modalidade foi discutida e autorizada pelas partes.
Prescrição e enriquecimento
Outro ponto levantado pela gravadora é o da prescrição. A Sony alega que os supostos ilícitos apontados por Leonardo ocorreram há mais de uma década, o que tornaria o pedido de indenização inválido pelo decurso do tempo.
A empresa ainda afirma que o cantor expandiu seu patrimônio e consolidou sua carreira graças ao trabalho e ao investimento da gravadora — e que agora tenta retirar direitos que considera legítimos.
75 páginas de defesa
Ao longo de 75 páginas, a Sony Music reafirma ser a proprietária dos fonogramas e videoclipes de Leonardo e acusa o artista de mentir, agir de má-fé e tentar aplicar um “golpe” contra a gravadora “que tanto o acolheu”.