A Justiça da Bahia condenou um servidor público do Distrito Federal a pagar cerca de R$ 65 mil por injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos. A decisão foi proferida em segunda instância na última terça-feira (28) e divulgada nesta sexta-feira (1º), após recurso apresentado pela vítima e seu companheiro, o também influenciador Emerson Bruno Silva Costa.
O casal, que soma mais de 240 mil seguidores nas redes sociais, moveu uma ação por danos morais após sofrer ataques racistas praticados por Luciano Lyra Cavalcante. Segundo o processo, o acusado não apresentou defesa nem compareceu aos atos judiciais, fazendo com que a ação corresse à revelia.
Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 3 mil. No entanto, os influenciadores recorreram da decisão e conseguiram a revisão do valor pela 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que aumentou a condenação para aproximadamente R$ 65 mil, quantia considerada mais compatível com a gravidade do caso.
O julgamento foi relatado pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira, com participação das magistradas Ana Lúcia Matos e Mariah Fonseca. Durante a sessão, a relatora fez um pronunciamento contundente sobre o combate ao racismo e compartilhou experiências pessoais vividas ao longo da carreira na magistratura.
“Em pleno século 21, não podemos mais admitir isso. Temos que dar uma parada nisso, todos são iguais perante a lei”, afirmou a magistrada durante o voto.
De acordo com os autos, as agressões começaram após Luciano iniciar contato com Emerson pelas redes sociais, enviando elogios e mensagens consideradas invasivas. Com o passar do tempo, o comportamento evoluiu para demonstrações de ciúmes e hostilidade em relação ao relacionamento do casal.
As ofensas racistas passaram a ser direcionadas a Jefferson, incluindo comparações com animais e comentários associados a estereótipos racistas e de subalternização. Prints e vídeos das mensagens foram anexados ao processo como provas das agressões.
Para o advogado do casal, Ives Bittencourt, a revisão da indenização representa uma resposta importante da Justiça diante da gravidade das ofensas. “A situação não reflete só a vida desse casal, mas todas as pessoas pretas do Brasil”, declarou.
Além da condenação cível por danos morais, o caso também segue sendo investigado na esfera criminal e poderá resultar em novas punições ao acusado.
