A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida artisticamente como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento “Esquenta do Magrão”, realizado em Corumbá, ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos.
A decisão judicial teve como base uma apresentação realizada em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico instalado em área pública, onde, segundo a sentença, houve conteúdo sexual explícito diante de adolescentes, incluindo jovens com aproximadamente 14 anos.
De acordo com os autos, a artista se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos executavam movimentos e interações que simulavam atos sexuais. A Justiça destacou que o espetáculo ocorreu em um espaço aberto e de ampla visibilidade, permitindo que as cenas fossem vistas não apenas pelo público presente, mas também por pessoas que circulavam pelo local e por estudantes de uma escola próxima durante o horário de aula.
Ministério Público acompanhou o caso
Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) adotou medidas preventivas diante da possibilidade de participação de adolescentes. O Conselho Tutelar foi acionado e os organizadores receberam notificações.
Após o evento, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público, que utilizou o material como parte da investigação.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que, nas circunstâncias do caso, a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística. O magistrado também apontou que os organizadores tinham o dever de adotar medidas para impedir a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo, ressaltando que o estilo das apresentações da artista já era amplamente conhecido.
Indenização
A Justiça reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo, considerando a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a realização do show em local público e o potencial impacto da exposição.
MC Pipokinha foi considerada a principal responsável pelo conteúdo apresentado e deverá pagar R$ 100 mil em indenização. Os outros quatro condenados terão de pagar R$ 15.525 cada.
Ao todo, o valor das indenizações soma R$ 162.100 e será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá.
