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Ana Castela é condenada pela Justiça após chamar homem de “criminoso” nas redes sociais

A magistrada entendeu que houve excesso por parte da cantora.

Créditos Rodolfo Magalhães (12)
Ana Castela - Foto: Rodfolfo Magalhães

A cantora Ana Castela foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 2 mil por danos morais a Dalton de Oliveira Rodrigues Vieira. A decisão é resultado de uma ação movida pelo homem após ele ter sua imagem divulgada pela artista nas redes sociais, acompanhada da acusação de que seria “criminoso” e “cúmplice” em um episódio envolvendo maus-tratos a um cavalo.

A decisão foi proferida na segunda-feira (5/10), pela juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única da Comarca de Bananal, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Entenda o caso

Segundo consta no processo, Dalton alegou que Ana Castela publicou um story em que utilizava sua imagem e o associava a um episódio de maus-tratos contra um cavalo ocorrido em Bananal, no interior de São Paulo, em 2025.

O autor da ação afirmou que a repercussão do caso teria provocado consequências profissionais e que ele acabou sendo demitido de dois empregos. Por isso, pediu R$ 700 mil por danos morais, além de aproximadamente R$ 61 mil referentes a lucros cessantes, valor relacionado à renda que teria deixado de receber.

Dalton também solicitou que a cantora fosse obrigada a realizar uma retratação pública.

Justiça reconhece excesso na publicação

Ao analisar o processo, a magistrada entendeu que houve excesso na manifestação de Ana Castela ao classificar Dalton como “criminoso”.

Na avaliação da Justiça, embora a cantora tivesse o direito de se manifestar e criticar a situação envolvendo os maus-tratos ao animal, a utilização do termo ultrapassou os limites da crítica e atingiu a honra e a imagem do autor.

Por esse motivo, Ana Castela foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais.

A sentença, no entanto, destacou que a repercussão do episódio não poderia ser atribuída exclusivamente à cantora. Isso porque o próprio Dalton reconheceu ter realizado os registros audiovisuais do ocorrido, contribuindo para a produção e circulação do material que posteriormente ganhou repercussão.

Outros pedidos foram negados

A Justiça também afastou a possibilidade de relacionar diretamente à publicação de Ana Castela eventuais danos à saúde alegados pelo autor.

Outro ponto analisado foi a possibilidade de a cantora ter utilizado a imagem de Dalton com finalidade comercial ou publicitária. Segundo a sentença, não foram apresentadas provas de que o conteúdo estivesse ligado a campanha, promoção ou qualquer forma de remuneração para a artista.

O pedido de aproximadamente R$ 61 mil por lucros cessantes também foi rejeitado, assim como a solicitação para que Ana Castela realizasse uma retratação pública.

Na avaliação da magistrada, o valor de R$ 700 mil solicitado inicialmente pelo autor era desproporcional à extensão do dano reconhecido no processo. Diante das circunstâncias do caso, incluindo a participação de Dalton na divulgação inicial das imagens e o excesso identificado na manifestação da cantora, a indenização foi fixada em R$ 2 mil.

A decisão é de primeira instância e, portanto, ainda está sujeita a recurso.

O POP Mais entrou em contato com a assessoria da cantora e aguarda retorno.

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Diego Cartaxo é radialista, jornalista e empreendedor digital. Com trajetória marcada pela inovação na comunicação e no entretenimento, é fundador e Editor-chefe do Portal POP Mais, hoje considerado um dos principais veículos independentes de cultura pop e variedades em crescimento no Brasil. Antes do site, trabalhou na TV Metrópole, onde atuou na reestruturação da marca e da programação da emissora.

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