O Ministério da Fazenda precisou agir para conter a disseminação de uma fake news que circulou nas redes sociais sobre uma suposta taxação de transações via Pix a partir de janeiro. A informação falsa foi atribuída a uma fala de Emílio Surita, apresentador do programa Pânico, da Jovem Pan, e passou a ser amplamente compartilhada por grupos bolsonaristas.
Diante da repercussão, a própria Jovem Pan publicou, na segunda-feira (29), uma errata em seu site, desmentindo a informação divulgada no programa no início de dezembro. Segundo a correção, a Receita Federal não vai taxar transações financeiras iguais ou superiores a R$ 5 mil a partir de 1º de janeiro, como havia sido veiculado.
“A Receita Federal não vai taxar, a partir de 1º de janeiro, transações financeiras com valor igual ou acima de R$ 5 mil, ao contrário do que foi veiculado pelo Programa Pânico, da Jovem Pan, no dia 2 de dezembro. Vídeos com a informação inverídica circulam em grupos nas redes sociais”, diz o texto da emissora, que reproduz nota oficial da Receita.
Nas redes sociais, o Ministério da Fazenda também fez um alerta público negando qualquer tipo de tributação sobre movimentações financeiras. Em publicação no X (antigo Twitter), a pasta afirmou que se trata de fake news e reforçou que não existe cobrança de impostos sobre transações via Pix ou qualquer outro meio semelhante.
De acordo com o ministério, mensagens falsas voltaram a circular com o objetivo de enganar a população, chegando a inventar uma multa de 150% para quem não pagasse um tributo inexistente. A Fazenda esclareceu o tema em quatro pontos principais:
- A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras;
- Não existe taxação de 27,5% sobre transações financeiras;
- É falsa a informação sobre multa de 150% por falta de declaração;
- Não há qualquer tributação sobre movimentação financeira.
Em nota, a Receita Federal afirmou que a disseminação de mentiras e pânico financeiro favorece apenas criminosos. O órgão também destacou que informações falsas ocultam uma mudança real e positiva: a partir de janeiro, quem ganha até R$ 5 mil estará totalmente isento do Imposto de Renda, enquanto rendimentos de até R$ 7.350 terão desconto.
Segundo a Receita, esse é o dado que os responsáveis pelas fake news não querem que a população conheça.
