Bolsonaro pode ficar inelegível! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou conhecimento da omissão, por parte da campanha do presidente Jair Bolsonaro, de uma dívida de R$ 53 mil referente aos materiais gráficos usados no período. A informação veio da própria gráfica que confeccionou os itens, chamada Impactus. As informações são do UOL.
Segundo a defesa da empresa, o valor é significativo e deveria ter sido apresentado à Justiça Eleitoral. Esse tipo de ação não é permitida e, caso seja comprovada, pode tornar Bolsonaro inelegível em eleições futuras.
Na nota fiscal que foi apresentada ao TSE, consta que a campanha de Bolsonaro fez uma encomenda de 5 mil adesivos no fim de outubro. Mas a informação não aparece nos registros de despesas informados oficialmente ao Tribunal.
O documento fiscal ainda mostra o valor da dívida de R$ 53 mil referente aos produtos solicitados.
Na declaração encaminhada ao TSE, a campanha bolsonarista declarou ter gastado R$ 89 milhões durante o período eleitoral. Dessa quantia, apenas R$ 12,5 milhões foram com materiais gráficos.
A maior parte foi destinada ao impulsionamento de conteúdos nas redes sociais, R$ 33 milhões. O limite de gastos com a campanha era de R$ 133,4 milhões.
Inelegível?
De acordo com a Lei das Eleições, a omissão de gastos de campanha ou apresentação de informações falsas acarretam irregularidade perante a Justiça Eleitoral. Ou seja, de forma irregular, Bolsonaro não consegue se candidatar nas próximas eleições.
Diante da ação da gráfica, os advogados do atual presidente contam com um prazo de 3 dias para se manifestar e justificar o ocorrido.
O TSE, neste ano, realizará uma análise específica da prestação de contas da campanha bolsonarista, visto que Bolsonaro recebeu mais de 300 mil contribuições, o que totalizou R$ 125 milhões em doações.
