Caetano Veloso venceu na Justiça uma ação por danos morais contra um internauta que o ofendeu nas redes sociais. A decisão determinou que o réu pague R$ 10 mil de indenização e exclua a publicação considerada ofensiva.
O caso aconteceu em novembro de 2023, quando o homem utilizou o X (antigo Twitter) para repostar uma matéria envolvendo o artista e escreveu: “Mas o @caetanoveloso é um merda, aliás, ele é um pedaço de mrda”.
Veja também:
- Surpreso e emocionado, Caetano Veloso reage a vitória no Grammy e liga para Maria Bethânia; veja vídeo
- ‘A meta é estar tão bem quanto Ney Matogrosso’, diz Caetano Veloso ao mostrar seu treino
Justiça considerou ataque gratuito
Segundo a defesa do cantor, o internauta promoveu ataques gratuitos, já que não havia qualquer relação pessoal entre as partes.
No processo, os advogados apontaram que o ambiente virtual não pode ser tratado como “terra de ninguém”.
A sentença foi expedida em junho de 2025 pela juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge, que entendeu que houve ofensa direta à honra e à imagem do artista.
A magistrada destacou que o réu marcou o perfil oficial de Caetano na publicação, o que demonstraria a intenção clara de que o cantor tivesse conhecimento da mensagem.
“Não é liberdade de expressão”, diz decisão
Na decisão, a juíza afirmou que a conduta não se enquadra como liberdade de expressão, mas como intenção deliberada de ofender.
“Tal atuar não se traduz em liberdade de expressão, mas, sim, em intenção única de ofender o autor, deliberadamente e sem qualquer justificativa”, afirmou na sentença.
O réu chegou a recorrer para tentar reduzir o valor da indenização. No entanto, em fevereiro, a 21ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro manteve a decisão por unanimidade.
Com isso, além de pagar os R$ 10 mil por danos morais, o homem deverá remover definitivamente a postagem ofensiva.
