A Justiça do Trabalho condenou a rede Raia Drogasil a pagar R$ 56 mil de indenização por danos morais à ex-funcionária Noemi Ferrari, que foi vítima de racismo em seu primeiro dia de trabalho, em 2018, em uma farmácia de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. A agressão verbal foi registrada em um vídeo, que viralizou nas redes sociais após ser divulgado por Noemi nesta semana. A funcionária denunciou as ofensas racistas feitas por uma colega de cargo superior.
No vídeo, a agressora faz comentários preconceituosos enquanto grava a nova colaboradora. “Essa daqui é a Noemi, nossa nova colaboradora. Fala um oi, querida. Tá escurecendo a nossa loja? Tá escurecendo. Acabou a cota, tá? Negrinho não entra mais”, diz a funcionária, rindo. O objetivo do vídeo era apresentar Noemi aos demais funcionários por meio de um grupo de WhatsApp.
A situação se agrava quando a agressora ironiza as tarefas atribuídas a Noemi, dizendo: “Nossa, vai ficar no caixa? Que incrível. Vai tirar lixo? Que incrível. Paninho também, passar no chão? Ah… E você disse sim, né?” Esse episódio deixou Noemi constrangida e humilhada no ambiente de trabalho.
Apesar do episódio, Noemi permaneceu na empresa e foi promovida a supervisora em 2020. No entanto, em 2022, ela afirmou ter sido vítima de agressões verbais e quase físicas por parte de um supervisor. Ela chegou a pedir transferência para outra loja ou ser demitida, e acabou sendo dispensada em fevereiro de 2022. Foi a demissão que a levou a buscar seus direitos na Justiça.
Em sua decisão, a juíza Rosa Fatorelli, da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, afirmou que o vídeo e o depoimento da testemunha confirmaram as falas racistas da funcionária. Ela rejeitou a argumentação da defesa da empresa, que tentou classificar as ofensas como uma “brincadeira”. A juíza destacou que o caso deveria ser analisado sob a ótica do racismo estrutural e recreativo, que são incompatíveis com os direitos humanos e fundamentais.
A Justiça também responsabilizou a empresa pela conduta omissiva, ao não zelar por um ambiente de trabalho adequado e livre de discriminação. Além do dano moral, foi reconhecido que Noemi trabalhava turnos mais longos do que o registrado em ponto.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, ao revisar o caso, reforçou que o vídeo e o depoimento das testemunhas demonstraram de forma clara e assertiva o constrangimento, humilhação e assédio enfrentados por Noemi. A juíza Erotilde Minharro também afastou a defesa de “brincadeira” e reafirmou que o “racismo recreativo” é tão ofensivo quanto qualquer outra prática discriminatória.
Em nota, a Raia Drogasil lamentou o ocorrido e reiterou seu compromisso em investir em ações concretas para promover um ambiente de trabalho diverso e inclusivo. A empresa afirmou que está tomando medidas para garantir que episódios como este não se repitam.
A decisão judicial é um passo importante no combate ao racismo no ambiente de trabalho e reafirma a responsabilidade das empresas em criar espaços seguros e respeitosos para todos os seus colaboradores.
Raia Drogasil se manifesta por meio de nota:
“Lamentamos profundamente o episódio que ocorreu em 2018. Reiteramos o compromisso da RD Saúde com o respeito, a diversidade e a inclusão. Nossa empresa não compactua com nenhum tipo de discriminação. Diversidade e respeito são valores primordiais.
Temos investido de forma consistente em desenvolvimento de carreiras e iniciativas de promoção e de equidade racial. Em 2024, encerramos o ano com mais de 34 mil funcionários pretos e pardos e nos orgulhamos de ter atualmente 50% das posições de liderança ocupadas por pessoas negras, resultado direto de programas estruturados de inclusão e valorização. Nosso propósito é continuar investindo em ações concretas para garantir ambientes de trabalho diversos e inclusivos e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária”.
