A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador Ratinho e o SBT após declarações consideradas transfóbicas exibidas no “Programa do Ratinho”, na última quarta-feira (11). A parlamentar pede a abertura de um inquérito civil e a possibilidade de uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti. As informações foram divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Segundo o documento encaminhado ao MPF, o apresentador teria desrespeitado a identidade de gênero da deputada ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Erika Hilton foi eleita para o cargo após receber 11 votos favoráveis no segundo turno da votação.
Durante a transmissão do programa, Ratinho questionou a presença da parlamentar na presidência da comissão e afirmou que ela não deveria ocupar o cargo, fazendo comentários sobre identidade de gênero que geraram forte repercussão nas redes sociais.
Na representação, Erika Hilton argumenta que as declarações não configuram apenas uma ofensa individual, mas também atingem coletivamente mulheres trans e travestis ao colocarem em dúvida a legitimidade de suas identidades e reforçarem estigmas.
O documento também destaca que falas desse tipo, quando feitas por comunicadores com grande alcance de público, podem contribuir para a normalização da discriminação e ampliar a vulnerabilidade social de pessoas trans no país.
Além da investigação, a deputada solicita que, caso a Justiça reconheça a irregularidade, o valor da indenização de R$ 10 milhões seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A proposta é que os recursos sejam aplicados em projetos e iniciativas voltadas à proteção de mulheres trans, travestis e também de mulheres cisgênero vítimas de violência de gênero em situação de vulnerabilidade.
A representação ainda pede que o apresentador e a emissora façam uma retratação pública sobre o conteúdo exibido, em horário nobre e com duração equivalente ao tempo da declaração considerada discriminatória.
