O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), resolveu dar um “agrado” aos servidores da Casa e assinou, na sexta-feira (28), um ato que permite uma licença compensatória. Funciona assim: a cada três dias de trabalho, o funcionário ganha um dia de folga. Ou seja, uma escala 4×3. A medida começou a valer a partir do último sábado (1°).
Além disso, tem algumas regrinhas básicas, como o limite de dez dias consecutivos de folga e um máximo de 20 dias acumulados.
O benefício não é para todo mundo. Ele vale para servidores que exercem funções com “obrigações peculiares”, ou seja, aqueles envolvidos em representação institucional, assessoramento jurídico e político-institucional. Mas, atenção: quando o titular da função estiver afastado ou licenciado, a compensação vai para o substituto, garantindo que ninguém fique sem um diazinho de descanso.
E tem mais: se o servidor não quiser a folga, pode vender os dias de trabalho. O detalhe é que o pagamento depende de “disponibilidade financeira e orçamentária”.
No fim das contas, o Senado criou um sistema onde alguns servidores podem trocar dias de trabalho por folga ou dinheiro. Para quem gosta de um “penduricalho” no salário, parece um ótimo negócio. Para o resto dos brasileiros que ralam sem essa mordomia, resta apenas admirar o capricho da burocracia.
