Após longa batalha jurídica, a cantora Gretchen venceu um processo que tramitava na Justiça contra o Google Brasil, responsável pelo YouTube. A decisão obriga a plataforma a retirar do ar, de forma permanente, vídeos que utilizam indevidamente sua imagem e voz, gerados por inteligência artificial e associados a conteúdos ofensivos.
Em declaração ao portal LeoDias, a cantora celebrou a decisão. “Respeito e dignidade são direitos de todos, inclusive no mundo digital. Proteger a minha identidade é proteger a minha história. A vitória é de todos nós!”, afirmou. A sentença, proferida pelo juiz Dr. Rogério Aguiar Munhoz Soares no último dia 9 de junho, confirmou a liminar anteriormente concedida, obrigando a retirada dos vídeos e a identificação dos autores dos canais.
A defesa do Google argumentou que a remoção já tinha sido feita, tornando a ação inútil. A companhia declarou ainda que atua apenas como fornecedora de conteúdo, sendo a responsabilidade do que é publicado do usuário.
Além disso, mencionou que a divulgação de dados só poderia ser feita com autorização judicial. Contudo, o magistrado descartou tais alegações, referindo-se ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), que responsabiliza os provedores em situações de descumprimento de ordens judiciais para remoção de conteúdo.
