A Justiça de São Paulo condenou o professor universitário aposentado Marcos Dantas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a indenizar o empresário Roberto Justus e sua esposa, Ana Paula Siebert, após publicar um comentário considerado ofensivo sobre a filha do casal, Vicky, de 5 anos.
A decisão, proferida nesta terça-feira (21), determina que o professor pague R$ 50 mil a cada um dos autores da ação, além de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios. Ainda cabe recurso.
O caso teve início em junho deste ano, quando Dantas reagiu, em uma publicação no X (antigo Twitter), a uma foto de Vicky compartilhada pelos pais. Na imagem, a menina aparece usando uma bolsa de grife avaliada em cerca de R$ 14 mil. Em resposta, o professor comentou apenas: “só guilhotina” — referência ao método de execução popularizado durante a Revolução Francesa.
Segundo o juiz responsável pelo caso, a mensagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão. “A mensagem do requerido deve ser reconhecida como discurso de ódio por recomendar a pena capital para os autores, em razão de simples postagem em rede social, revelando extremo desprezo pela condição humana e a lesão aos direitos da personalidade deles”, diz a sentença.
Após a repercussão negativa, Marcos Dantas publicou uma carta aberta na qual afirmou que sua fala foi mal interpretada. Ele explicou que a expressão “guilhotina” era uma metáfora sobre desigualdade social e não uma ameaça à família. “Minha intenção era apenas alertar, de forma simbólica, sobre os perigos da insensibilidade diante das injustiças sociais”, escreveu o professor.
O valor da indenização, que soma mais de R$ 100 mil, deve ser pago diretamente ao casal.
