A Justiça de Alagoas determinou a regressão cautelar do influenciador digital Babal Guimarães para o regime fechado, após a divulgação de imagens que o mostram agredindo a namorada, a modelo Karla Lessa, na área externa de um condomínio em Maceió. A decisão foi proferida nesta terça-feira (9/12), no âmbito da execução penal à qual o influenciador já respondia.
As imagens de câmeras de segurança registraram o episódio na madrugada de 28 de novembro e se tornaram públicas na última quinta-feira (4/12). O vídeo mostra o casal discutindo na calçada do prédio momentos antes da agressão.
Apesar de Karla Lessa não ter registrado boletim de ocorrência, a Polícia Civil de Alagoas (PCAL) instaurou um inquérito para investigar o crime de lesão corporal, motivada pela repercussão do caso.
Indícios de reincidência
Segundo a delegada Ana Luiza Nogueira, coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), há sinais de que o influenciador possa ter reincidido em comportamentos violentos.
“Vamos atuar com rigor e celeridade para que esse agressor seja responsabilizado penalmente. Ele já responde por fatos similares extremamente graves, atingindo a integridade física de várias mulheres”, afirmou a delegada.
Babal Guimarães já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) a 1 ano, 4 meses e 9 dias de prisão por lesão corporal contra a ex-esposa, a influenciadora Emily Garcia, em crime ocorrido em 2019.
Em 2023, ele começou a cumprir a pena em regime aberto, mas chegou a ser preso preventivamente em janeiro deste ano, em Penedo, após descumprir medidas judiciais referentes ao mesmo processo.
Fundamentação da decisão judicial
Na decisão que determinou a regressão ao regime fechado, o juiz responsável destacou que o influenciador violou as condições do regime aberto ao praticar novo crime doloso. A conduta, segundo o magistrado, está prevista como causa de regressão no artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal (LEP).
O juiz também enfatizou que o Estado não pode se manter inerte diante de reiterados descumprimentos judiciais, sob risco de estimular a impunidade e a repetição de condutas criminosas.
Com isso, foi expedido mandado de prisão, determinando o imediato recolhimento de Babal Guimarães ao sistema prisional em regime fechado.
Medidas complementares
A decisão prevê ainda que o influenciador seja submetido a exame de corpo de delito antes de ingressar na unidade prisional, tanto para garantir sua integridade física quanto para viabilizar eventual prova pericial.
Também foi determinada a instauração de um processo administrativo disciplinar, que deverá ser concluído em até 90 dias e remetido à Justiça.
Enquanto isso, a Polícia Civil segue com as investigações, e Babal aguarda o cumprimento do mandado de prisão e a marcação de nova audiência judicial.
