Marcius Melhem se tornou réu por violência psicológica e perseguição contra quatro mulheres, incluindo a atriz e comediante Dani Calabresa. Nesta segunda-feira (28), a juíza Juliana Benevides, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, acatou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra Melhem e o jornalista Ricardo Feltrin.
Aacusação aponta que Melhem, por meio de 132 vídeos publicados em seu canal no YouTube, e Feltrin, em sua cobertura jornalística, fizeram comentários públicos constrangedores e desqualificadores contra quatro mulheres que acusaram Melhem de assédio sexual.
Esses comentários teriam incitado ataques de ódio nas redes sociais, causando transtornos psicológicos às denunciantes, configurando violência psicológica (Lei 14.132/2021, que inclui perseguição no Código Penal como crime de stalking).
O caso, que tramita em segredo de justiça, foi remetido de São Paulo para o Rio, onde obteve prosseguimento após ação semelhante ter sido arquivada anteriormente na capital fluminense.
Em nota, a defesa de Melhem sustentou que os fatos em questão já foram examinados e arquivados por outra instância judicial, mantendo a convicção na absolvição do humorista. Feltrin, por sua vez, qualificou a acusação como “tentativa de censura”, alegando que as denúncias foram articuladas entre as mulheres e questionando a decisão unilateral da magistrada.
O procedimento se divide em duas áreas separadas: as primeiras alegações de assédio sexual contra Melhem, com a audiência programada para agosto, e a atual disputa legal referente a violência psicológica e perseguição. No caso arquivado no Rio, a promotora Fabíola Lovis determinou que os 132 vídeos que Melhem divulgou em suas redes sociais eram de caráter puramente defensivo.
Um laudo assinado por quatro peritas do Ministério Público apontou supostas inconsistências e indícios de “combinação” nos relatos das acusadoras, decisão que se tornou definitiva após esgotados os recursos.
