O Ministério Público do Piauí (MP-PI) solicitou o cancelamento dos shows de Leo Santana, programado no próximo fim de semana, na cidade de Rio Grande do Piauí. A medida foi tomada após o decreto de situação de emergência no estado, publicado em 29 de setembro, por conta da seca que afeta a região.
De acordo com o MP, os contratos firmados pela prefeitura para a realização das apresentações somam R$ 910 mil, valor que não inclui outros custos relacionados à infraestrutura do evento. Os shows aconteceriam dentro da programação do Rio Folia.
Segundo o promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva, tanto Leo Santana quanto Kiko Chicabana foram contratados por inexigibilidade de licitação, modalidade em que não há concorrência entre empresas. Para o MP, o montante gasto é considerado desproporcional, já que o valor global supera o orçamento anual destinado à Secretaria de Cultura do município — que possui menos de 6 mil habitantes, segundo dados do IBGE.
A promotoria destacou ainda que a contratação pode comprometer setores prioritários, como saúde e educação. “A realização desses shows, diante da realidade local e do estado de emergência decretado, poderá impactar diretamente no orçamento e prejudicar políticas públicas essenciais à população”, argumenta o MP.
Além da suspensão imediata dos eventos, o Ministério Público pede que o município seja proibido de efetuar o pagamento às empresas contratadas e de buscar artistas substitutos. Em caso de descumprimento, foi solicitado que seja aplicada multa diária de R$ 100 mil à prefeitura.
