A Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará instaurou, na última quinta-feira (7), uma representação no Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra o humorista Leo Lins, protagonista de uma polêmica nos últimos dias após aparecer em um vídeo fazendo uma piada ofensiva sobre uma criança com hidrocefalia, que viveria no Ceará.
Em ofício, a OAB solicitou que o órgão tome providências em relação ao vídeo, que provocou reações nas redes sociais gerando várias críticas ao comentário feito pelo humorista. A repercussão negativa do vídeo e do ato levou à demissão de Leo do SBT, emissora onde ele trabalhava.
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O documento defende que “piadas” dessa natureza são indignas de serem veiculadas. “A reiterada falta de sensibilidade e respeito demonstrado pelo artista reafirma que, na busca por momentos de destaque e aplausos, o ser humano pode ser frio e maldoso”, disse a OAB.
A representação é assinada pelo presidente e pela vice-presidente da OAB-CE, respectivamente, Erinaldo Dantas e Christiane Leitão e pelo presidente da Comissão de Direito de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Emerson Damasceno.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esclarece que a Lei Brasileira de Inclusão veda a discriminação de pessoas com deficiência.
“O referido humorista tem se notabilizado por ‘piadas’ de cunho depreciativo, às quais se fazem necessárias as apurações a fim de que seja verificada a existência ou não de ilícito penal”, explicou Erinaldo Dantas.
A hidrocefalia é uma condição que acontece quando a quantidade de líquido cefalorraquidiano (LCR) ou liquor, como também é conhecido, aumenta no crânio. Este acréscimo anormal do volume de liquor dilata os ventrículos e comprime o cérebro contra os ossos do crânio, provocando uma série de sintomas que necessitam de tratamento de emergência para prevenir danos mais sérios, segundo o Ministério da Saúde.
