O show do cantor Tierry, que aconteceria no início do próximo mês, na cidade de Boca do Acre, no Amazonas, foi suspenso pelo Ministério Público por irregularidade na documentação licitatória.
Segundo a ação protocolada pela promotora Miriam Figueiredo da Silveira, a prefeitura do município amazonese não realizou o processo legal de contratação da apresentação do artista.
“Dentre os pedidos, apontamos a ilegalidade da contratação direta, por falta do preenchimento dos requisitos legais, ausência de informações no Portal da Transparência”, alegou a promotora ao órgão.
Além disso, a magistrada garante que não há motivos para contratar um show de grandes proporção na cidade, visto que outros setores de utilidade pública estão deficitários.
“Gasto vultoso com uma atração artística, sendo que serviços básicos e essenciais não estão sendo ofertados de forma eficiente, a violação dos princípios da Administração Pública e a não observância do mínimo existencial”, destacou.
Em seguida, o juizado local concedeu a tutela de urgência determinando a suspensão do show, bem como do pagamento, uma vez que, apesar de termos solicitado, a prefeitura não apresentou a cópia integral do procedimento de inexigibilidade.
Agora, o órgão administrativo de Boca do Acre deve impedir a realização do show de Tierry e efetuar quaisquer pagamentos e/ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista.
Até o presente momento, nem a prefeitura da cidade de Boca do Acre, nem o cantor Tierry se manifestaram sobre o assunto.
