Nesta terça-feira (20), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) validou, por unanimidade, o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato em 2011. O documento não reconhece Rose Miriam Di Matteo entre os herdeiros listados. A decisão é da ministra Nancy Andrighi.
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Rose Miriam, que é mãe dos três filhos de Gugu, tenta comprovar união estável com falecido. No testamento, ele deixou 75% de sua herança aos filhos e 25% aos sobrinhos.
O colegiado da 3ª Turma do STJ compreendeu que Gugu pretendia dispor de todo o seu patrimônio, já que ele se referiu reiteradamente, no ato de disposição, à totalidade do mesmo.
O Ministro Villas Bôas Cueva, que pediu vista quando o caso começou a ser julgado, seguiu a relatora Nancy Andrighi.
O ministro destacou que quando o testador fala em 25% do patrimônio total, ele aponta intenção de dispor sobre a divisão da legítima aos seus três herdeiros necessários, o que não lhe era vedado.
“O STJ respeitou a vontade de Gugu Liberato em deixar 75% do seu patrimônio para os seus três filhos e 5% para cada um de seus 5 sobrinhos”, comentaram oficialmente Dilermanno Cigagna, Carlos Regina e Nelson Pinto, advogados de João Augusto Liberato e Aparecida Liberato.
Disputa judicial
A partilha da herança deixada por Gugu Liberato causou uma divisão familiar. Rose Miriam tentava provar a união estável com o apresentador, tendo ao seu lado as filhas gêmeas Sofia e Marina. Do outro lado, seu primogênito, João Augusto, queria fazer a vontade do pai, excluindo a mãe do testamento. O jovem contou com o apoio da tia, Aparecida Liberato.
Além da divisão entre os três filhos e os cinco sobrinhos, o apresentador também determinou uma pensão vitalícia de R$ 163 mil para a mãe, Maria do Céu Moraes.
Caso a Justiça reconhecesse a união estável, Rose teria direito à metade da herança, deixando os filhos com a outra parte e os sobrinhos de fora da partilha.
Com a decisão do STJ, o testamento não será alterado mesmo se Rose Miriam conseguir comprovar a união estável com Gugu.
As partes da herança seguem divididas. Assim, caso ela tente rever a composição na Justiça, poderá no máximo conquistar parte do valor dado aos filhos, sem alterar a estrutura do testamento deixado por Gugu.
