X/Twitter já não funciona no Brasil

Desde a madrugada deste sábado (31), as principais operadoras de internet no Brasil já haviam bloqueado o acesso ao X/Twitter. A movimentação se deu após uma ordem do ministro Alexandre de Morais, por conta da recusa de Elon Musk, dono da rede social, em colaborar com investigações de perfis acusados de atentar contra a democracia.

Nas últimas semanas, Musk desafiou as determinações de Morais e fechou o escritório da X no país. Porém, como uma empresa estrangeira não pode oferecer serviços no país sem possuir um representante local, o ministro deu 24 horas para que um responsável fosse nomeado. O prazo venceu na noite de quinta (29/8).

Entenda

A X/Twitter atribuiu a saída do Brasil à atuação de Moraes, alegando que o ministro ameaçou de prisão seu representante legal no país caso não fossem cumpridas “ordens de censura”. O conflito entre Musk e Moraes teve início em abril, quando o bilionário acusou o magistrado de promover censura no Brasil. Em seguida, Musk foi incluído no inquérito das milícias digitais, relatado por Moraes, e em junho criticou novamente as decisões judiciais do magistrado. Na ocasião, Moraes determinou a exclusão de postagens críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o que resultou em uma multa de R$ 700 mil contra a plataforma.

Desde então, a briga se acirrou e a empresa anunciou o fechamento de suas operações no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada após Moraes determinar o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a remoção de postagens de outros usuários, o que não foi atendido pela rede social. Por conta disso, o ministro passou a multar a plataforma diariamente por descumprir ordens judiciais.

Musk optou por fechar o escritório do X/Twitter no Brasil para evitar pagar as multas milionárias, dizendo-se contra a remoção de conteúdos que afrontam o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira. Como resposta, Moraes publicou uma intimação no próprio X/Twitter, exigindo a nomeação de um representante para que a plataforma possa continuar funcionando no Brasil. Além disso, ordenou o bloqueio das contas da Starlink Holding, outra empresa de Musk que opera no Brasil, fornecendo serviços de internet por satélite, para garantir o pagamento das multas aplicadas contra o X/Twitter.

Após o bloqueio das contas, Musk baixou totalmente o nível. Ele voltou a criticar Alexandre de Moraes, chamando-o de “ditador” e atacando até o presidente do Brasil em uma publicação no X nesta quinta-feira (29/8), afirmando que Luiz Inácio Lula da Silva é o “cachorrinho” do ministro: “O tirano Alexandre é o ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho.” Musk foi além, publicando um vídeo criado por IA em que Moraes e Lula se beijam apaixonados. Junto da imagem, ele escreveu: “O casal mais odiado pelos brasileiros, Alexandre e Lula. Quem fica em cima e quem fica por baixo nessa relação nojenta?” E acrescentou um emoji de vômito.

Após o vencimento do prazo da intimação, o perfil oficial da rede social se assumiu em desobediência civil, dizendo que Moraes “exige que violemos leis do Brasil” e “simplesmente não faremos isso”.

Com isso, Moraes mandou suspender o funcionamento da plataforma no Brasil, dando 24 horas na sexta-feira (30/8) para que todas as plataformas desativassem o acesso. Em menos de 8 horas, a plataforma deixou de funcionar para a maioria dos brasileiros.

Usar VPN pode render multa pesada

O ministro também proibiu que os usuários da rede social recorram a ferramentas de VPN para continuar acessando a plataforma, fixando uma multa de R$ 50 mil por dia para pessoas e empresas que adotarem estes “subterfúgios tecnológicos”.

Quando acaba o bloqueio do Twitter?

O bloqueio vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo STF sejam cumpridas e as multas pagas. Além disso, deve ser indicado um representante legal da plataforma no Brasil.