O ex-integrante da banda Calypso, Ximbinha, está enfrentando uma disputa judicial relacionada a direitos autorais. A ação foi movida pela Editora Inspiração Musical, que acusa o músico de explorar comercialmente composições de Tonny Brasil, um artista falecido, sem a devida autorização.
O que aconteceu?
Em julho deste ano, Ximbinha e sua empresa, a X Shows Produções Musicais, foram processados pela Editora Inspiração Musical. A editora é detentora dos direitos autorais das obras de Antonio Luiz do Carmo Conceição, mais conhecido como Tonny Brasil. De acordo com a acusação, Tonny Brasil foi responsável por criar várias músicas de destaque no cenário nacional, e firmou um contrato de cessão com a autora de suas obras.
No entanto, a editora alega que Ximbinha, à frente da banda Cabaré do Brega, usou indevidamente as composições de Tonny Brasil sem a devida autorização. As músicas teriam sido inseridas em álbuns, DVDs e em diversas plataformas digitais sob o nome da banda, o que configuraria violação dos direitos autorais do artista falecido.
Acusações e valores envolvidos
De acordo com a Editora Inspiração Musical, um único DVD da banda de Ximbinha contém seis músicas de Tonny Brasil. Por isso, a editora entrou com uma ação judicial pedindo a retirada imediata de todos os conteúdos relacionados às composições do músico falecido.
Além disso, a editora solicita uma indenização no valor de R$ 200 mil, a ser paga pela X Shows Produções Musicais e Ximbinha, por danos morais decorrentes da exploração indevida das obras.
Andamento do processo
Embora a editora tenha pedido uma liminar para a remoção imediata das músicas, a Justiça indeferiu a solicitação. O caso, no entanto, segue em trâmite, e até o momento Ximbinha ainda não foi formalmente citado.
A disputa jurídica envolve questões importantes sobre direitos autorais e o uso de obras de artistas falecidos, e deve ser acompanhada de perto.
O que diz Ximbinha?
Em nova enviada ao POP Mais, o artista afirma que não foi notificado judicialmente e que tomou conhecimento do processo por meio da imprensa. Veja a íntegra:
“O cantor, guitarrista e produtor Ximbinha vem a público esclarecer os fatos que passaram a circular nas últimas horas sobre seu nome. O artista afirma que não recebeu qualquer notificação oficial sobre acusações de uso indevido de direitos autorais que tenham sido considerados, tendo tomado conhecimento do assunto apenas por meio de assuntos divulgados na imprensa.
Ximbinha reforça que tais acusações são inverídicas e informa que sua equipe jurídica já foi acionada para investigar o caso e adotar todas as medidas cabíveis, a fim de identificar a origem e responsabilizar os autores dessas informações falsas.
O artista lamenta a apresentação de conteúdos sem fundamento, que atingem sua honra e recompensa, e ressalta que não medirá esforços para que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados.
Por fim, Ximbinha reafirma seu compromisso com a verdade, a justiça e com o respeito ao público que o acompanha ao longo de sua carreira.“
