O fisiculturista Ramon Dino entrou para a história no último fim de semana ao se tornar o primeiro brasileiro campeão da categoria Classic Physique no prestigiado Mr. Olympia, principal competição mundial do fisiculturismo — muitas vezes chamada de “Copa do Mundo” do esporte.
Pelo título, Ramon recebeu um prêmio de US$ 100 mil, o equivalente a cerca de R$ 540 mil. Logo após a vitória, circularam nas redes sociais rumores de que o atleta teria de pagar 27,5% de Imposto de Renda ao governo brasileiro, o que resultaria em um desconto de aproximadamente R$ 151 mil sobre o valor recebido.
No entanto, a informação não procede. De acordo com especialistas e com a Instrução Normativa nº 208 da Receita Federal, o Brasil não cobra novamente o imposto quando o tributo já foi pago em outro país que mantenha acordo de reciprocidade tributária com o país — como é o caso dos Estados Unidos.
O texto da norma determina que “o imposto de renda pago em país com o qual o Brasil tenha firmado acordo, tratado ou convenção internacional […] pode ser considerado como redução do imposto devido no Brasil, desde que não seja compensado ou restituído no exterior”.
Nos Estados Unidos, a tributação sobre prêmios esportivos chega a 30%, percentual superior à alíquota máxima de 27,5% aplicada no Brasil. Por isso, o valor já retido pelo fisco norte-americano é considerado suficiente para quitar a obrigação tributária do atleta.
Assim, Ramon Dino não precisará pagar novamente o imposto de renda ao governo brasileiro, evitando uma bitributação sobre o prêmio histórico conquistado no Mr. Olympia 2025.
