A Globo entrou na justiça para derrubar plataformas ilegais que vendem os sinais dos canais da GloboNews e Premiere sem autorização prévia. A emissora deu entrada em quatro processos, com vitórias em dois deles.
Como funciona?
Plataformas de IPTV (Internet Protocol Television) vendem por um preço abaixo do mercado, acessos aos canais de TV paga 24 horas por dia durante um período de 30 dias. Esses serviços incluem alguns canais do Grupo Globo.
Diferente do que acontece com uma operadora de TV a cabo, os clientes não precisam aderir a nenhum tipo de equipamento. Na maioria dos televisores, basta baixar o aplicativo correspondente ou acessar um site que é o do painel da plataforma.
Envolvidos
O Notícias da TV obteve acesso a um documento em que a Flix TV HD, site que presta esse tipo de serviço, como uma envolvida no processo. Funcionários e assistentes de tecnologia prestaram auxílio no rastreamento dos responsáveis.
A Flix chegava a vender cerca de 1,5 mil canais por R$ 35 por mês. Além dos canais, estariam envolvidos os canais de pay-per-view do Premiere e do BBB, e canais do grupo, como SporTV e GloboNews.
Justiça
A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é a responsável do caso, sob comando da juíza Andréa Galhardo Palma.
A Globo alega o uso indevido sem licença e por um preço abaixo do ofertado pela organização. O canal conseguiu uma liminar em que proíbe as vendas e derrubada de sites do ar, no caso da Flix TV HD.
“Os documentos juntados com a inicial evidenciam a probabilidade do direito invocado pela requerente, comprovando tanto a titularidade dos direitos sobre os canais e também dos conteúdos exclusivos, devidamente registrados, além de demonstrar, ainda que em sede de cognição sumária, o ilícito perpetrado pela requerida”, disse a juíza.
Nos outros três casos, o canal conseguiu vitória em uma delas. Foi contra o site Control IPTV, que fazia semelhante a Flix TV HD.
