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MP exige contratos de Neymar, Virginia e outros influenciadores com a Blaze

Investigação do Ministério Público apura publicidade enganosa e pode gerar multa de R$ 120 milhões para a plataforma.

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Neymar e Virginia - Foto: Reprodução

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), solicitou oficialmente a cópia dos contratos publicitários firmados entre a casa de apostas Blaze e figuras públicas de destaque, como o jogador Neymar e os influenciadores digitais Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Sunaika.

O pedido faz parte de um inquérito civil público instaurado na última semana para investigar a conformidade regulatória e possíveis práticas abusivas da plataforma de apostas e cassino virtual, operada pela empresa Foggo Entertainment Ltda. O foco principal sobre os contratos é avaliar as diretrizes de marketing utilizadas, com atenção especial ao uso do termo “renda extra”.

O que o Ministério Público está investigando?

A investigação foi motivada por um relatório técnico que aponta mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma, além de denúncias de retenção sistemática de fundos sob justificativas genéricas. De acordo com o MPDFT, o inquérito busca esclarecer os seguintes pontos:

  • Bloqueios e retenções: Possíveis irregularidades no congelamento arbitrário de contas e retenção de valores de usuários.
  • Cláusulas abusivas: Exigências desproporcionais para a liberação de bônus, prática conhecida como rollover.
  • Publicidade enganosa e dados: Indícios de propaganda enganosa na captação de novos clientes e o tratamento dado aos dados pessoais dos usuários.
  • Regulamentação: A adequação da Blaze às novas normas de apostas de quota fixa no Brasil e ao Código de Defesa do Consumidor.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, a ação pode resultar em sanções administrativas e em um pedido de indenização por danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões.

Prazos e exigências feitas à plataforma

Além dos contratos de publicidade dos influenciadores, a Prodecon determinou que a Blaze apresente, no prazo de 15 dias, uma série de documentos e relatórios detalhados:

  • Histórico de reclamações dos últimos 12 meses na plataforma Reclame Aqui, incluindo índices de solução e resposta.
  • Relatório completo de contas suspensas, justificativas para os bloqueios e valores que estão retidos.
  • Documentação sobre a estrutura societária da empresa e mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro (AML).
  • Detalhes sobre as políticas de “jogo responsável”, limites de apostas e o suporte oferecido a usuários que solicitam a autoexclusão do serviço.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada pelo MPDFT e terá 20 dias para enviar notas técnicas e relatórios de processos administrativos já existentes contra a empresa no país.

Posicionamento dos envolvidos

A equipe de assessoria da influenciadora Virginia Fonseca informou que não irá se manifestar sobre o caso. Os demais influenciadores citados não emitiram declarações públicas até o momento.

Em nota, a Blaze afirmou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre nenhum procedimento instaurado pelo Ministério Público a respeito do caso.

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Conteúdo produzido pela equipe de jornalismo do Portal POP Mais, sob supervisão editorial.

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